0078 | II Série A - Número 061 | 10 de Novembro de 2005

O Programa 25 "Modernização e Internacionalização da Economia" absorve 97% das verbas inscritas em PIDDAC afectas a este Ministério, das quais apenas 15% são provenientes do Capítulo 50.
O referido Programa é composto por oito medidas, das quais destacamos:

- "Modernização e internacionalização da economia" (Medida 1), que caracteriza 47% do financiamento total deste programa;
- "Intervenções desconcentradas na economia" (Medida 7), representado 15%;
- "Incentivar a consolidação em infra-estruturas" (Medida 3), cujo peso é de 10%.

Comparando com o PIDDAC de 2005, a principal medida "Modernização e internacionalização da economia" sofre um decréscimo de 26%, enquanto que as "Intervenções desconcentradas na economia" e o "Incentivo a consolidação em infra-estruturas" aumentam 36% e 50%, respectivamente. A medida 5 "Dinamizar mecanismos de inovação financeira empresaria" verifica um acréscimo de 23%.
Destaca-se que o financiamento nacional, incluído no Capítulo 50 em Receitas Gerais, apenas representa 9% na Medida de "Modernização e internacionalização da economia"; 27% na Medida 3, "Incentivar a consolidação de infra-estruturas", e 47% na Medida 6, "Internacionalizar a economia".

2 - Ministério da Agricultura:
Sendo a programação financeira para 2006, no Programa de Investimentos e Despesa de Desenvolvimento da Administração Central, de 4 854 milhões de euros, cerca de 11,3% deste valor é destinado ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas (546,4 milhões de euros), ocupando, este Ministério, o quarto lugar no ranking dos investimentos totais. Este valor é cerca de 34% inferior ao inscrito no PIDDAC de 2005.
A totalidade do valor inscrito para o Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas é o somatório dos financiamentos nacionais (220,6 M€), e comunitários (324,8 M€), que, por sua vez, podem ser agrupados em investimento do plano (Capítulo 50 F.N. e F.C.-228,2 M€) e outras fontes (318,2 M€).
Os principais programas são o da "Agricultura e Desenvolvimento Rural" e o das "Pescas", adquirindo uma importância financeira de 86 % e 8 % da totalidade do investimento, respectivamente.

Quadro 5
Programação Financeira Total inscrita no PIDDAC 2005 e PIDDAC 2006, do Programa 22

Analisando as fontes de financiamento, verifica-se que no caso dos projectos da Agricultura cerca de 42% é financiado por fontes nacionais e no caso das Pescas 37%.
Verifica-se que todas as medidas que compõem o programa "Agricultura e Desenvolvimento Rural" sofrem quebras orçamentais face a 2005. A Medida 1, "Desenvolvimento Agrícola, Rural e Ambiental", que representa 47% das verbas deste Programa, sofre um corte de 36%, enquanto que a Medida 2, "Infra-estruturas Hidroagrícolas", e a Medida 4, "Desenvolvimento Sustentável da Floresta", baixam cada uma mais de 30%, representando 9% e 15%, respectivamente. A Medida 5, "Apoio à manutenção das condições de produção das explorações agrícolas", é reduzida em 40%;
Nas Pescas os domínios de intervenção que se salientam são a Modernização Estrutural; a Investigação Aplicada e a Qualidade e Valorização dos Produtos da Pesca.