35 | II Série A - Número: 103 | 2 de Julho de 2007

um nível de produção (efectivo) da economia inferior ao potencial, contribuindo assim a política orçamental discricionária para um crescimento económico mais elevado no curto prazo.
Em suma, uma política orçamental discricionária contracíclica levaria a que a economia em causa se encontrasse no primeiro ou no terceiro quadrante do referido gráfico.
4.63 — Como se pode verificar da leitura do gráfico, em mais de metade dos 29 anos considerados de 1977 a 2006 a orientação da política orçamental portuguesa foi pró-cíclica (15/29). Em 9 desses 29 anos encontra-se uma política contracíclica expansionista em períodos de hiato do produto negativo (conjuntura desfavorável); e em apenas 5 anos caracterizados por um hiato positivo se aproveitou a conjuntura económica favorável para se reduzir o défice primário estrutural.

Gráfico 13 – Orientação da política orçamental discricionária, 1977-2006 (%PIB)

-4
-3
-2
-1
0
1
2
3
4
5
-8 -6 -4 -2 0 2 4 6
∆ SPAC Hiato do produto
I. Contra-cíclica:
diminuição défice
conjuntura favorável
III. Contra-cíclica
aumento défice
conjuntura desfavorável
II. Pró-cíclica
IV. Pró-cíclica
diminuição défice
conjuntura desfavorável
aumento do défice
conjuntura favorável Fonte dos dados: Comissão Europeia, base de dados AMECO (Novembro de 2006).
Nota: Dados corrigidos dos efeitos das medidas temporárias. ∆SPAC: variação do saldo primário ajustado do ciclo económico e dos efeitos das medidas temporárias.

Gráfico 14 – Orientação da política orçamental discricionária, 1999-2006 (%PIB)

-1,5
-1
-0,5
0
0,5
1
1,5
2
-4 -3 -2 -1 0 1 2 3 4
1999
2000
2001
2002
2006
2003
2004
2005
∆ SPAC Hiato
I. Contra-cíclica
III. Contra-cíclica
II. Pró-cíclica
IV. Pró-cíclica Fonte dos dados: Comissão Europeia, base de dados AMECO (Novembro de 2006).
Nota: Dados corrigidos dos efeitos das medidas temporárias. ∆SPAC: variação do saldo primário ajustado do ciclo económico e dos efeitos das medidas temporárias.