42 | II Série A - Número: 103 | 2 de Julho de 2007

Gráfico 18 – Variação da Dívida Bruta Consolidada das Administrações Públicas (em percentagem do PIB) (1999-2006) -23,5%
-15,5%
15,2%
7,7%
5,9%
-7,3%
-9,1%
-8,3%
-29,3%
-28,3%
-50%
-40%
-30%
-20%
-10%
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20%
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Défice Primário Efeito 'Snow-ball' Ajustamento 'stock-fluxo'

Fonte: 1999-2004: Comissão Europeia (base de dados AMECO, Novembro de 2006); 2005-2010: Actualizações dos Programas de Estabilidade e Crescimento, Dezembro de 2006.
Nota: No gráfico os valores explicitados para cada país referem-se à variação do rácio de dívida no período considerado.

4.90 — A actualização de Dezembro do Programa de Estabilidade de Portugal, prevê que o rácio da dívida continue a aumentar em 2007 (+0,6 p.p.), e que desça posteriormente, até ao final do horizonte temporal contemplado pela Actualização do PEC/2006: (–)0,7 p.p. em 2008, (–)2,1 p.p. em 2009 e (–)3,0 p.p. em 2010. Nos quatro anos de horizonte da Actualização do PEC/2006, em termos acumulados, prevê-se, assim, uma redução de 5,2 pontos percentuais do PIB. Comparativamente à actualização de Dezembro de 2005, as variações previstas para cada ano são praticamente as mesmas. No entanto, há agora a inclusão do ano de 2010 no horizonte da Actualização do PEC/2006, para o qual se prevê uma significativa redução do rácio, de 3 p.p..
4.91 — A referida redução do rácio da dívida em 5,2 p.p. do PIB, entre 2006 e 2010, apresenta uma distribuição enviesada para o final do horizonte de 4 anos da Actualização do PEC/2006. De acordo com o projectado, 98 por cento dessa redução estará concentrada nos últimos dois anos (em 2009 e 2010), representando o último ano (2010) 58 por cento do total da redução. Esta assimetria da distribuição é também mais pronunciada do que a apresentada pelos restantes Estados-membros que já submeteram as actualizações dos seus programas de estabilidade (ver Gráfico 19).

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