47 | II Série A - Número: 103 | 2 de Julho de 2007

segurança social aprovada no final de 2006, bem como das medidas previstas relativamente à Caixa Geral de Aposentações (CGA). Comparando as duas projecções, até 2030 os dois cenários apontam para resultados bastante semelhantes. Já em 2050, existe uma grande diferença entre os dois cenários. A utilização do cenário macroeconómico (mais cauteloso) do CPE aponta para um défice das Administrações Públicas no montante de 6,7% em 2050, enquanto que o cenário nacional prevê um excedente de 4,4% do PIB.
4.106 — Como se pode verificar na Tabela14, a diferença entre as projecções obtidas utilizando o cenário macroeconómico do CPE e as obtidas com base no cenário nacional não está na projecção da receita total, que é idêntica, mas antes nas projecções de despesa. Em 2050, a projecção nacional aponta para um nível de despesa em proporção do PIB que é inferior em 11,1 p.p. à obtida utilizando o cenário macroeconómico do CPE. Dessa diferença 7,6 p.p. devem-se a uma menor projecção do peso das despesas «relacionadas com a idade» e 3,8 p.p. são devidos a um menor peso dos juros da dívida pública, reflectindo a evolução mais favorável da dívida pública no cenário nacional.
4.107 — Quanto às despesas com pensões previstas para 2050, existe uma diferença de 4,1% do PIB: o cenário nacional aponta para despesas na ordem dos 12,4% do PIB, enquanto que a utilização do cenário do CPE indica 16,5%. Os dois cenários indicam igualmente tendências divergentes para esta variável: o cenário nacional aponta para uma tendência de decréscimo do peso dessas despesas no produto entre 2030 e 2050, enquanto que a utilização do cenário macroeconómico do CPE indica uma tendência ascendente.
4.108 — As diferenças aqui referenciadas são o resultado da utilização de diferentes hipóteses relativamente ao quadro macroeconómico. Comparando as hipóteses utilizadas nos dois cenários verifica-se que:

I. — A taxa de crescimento da produtividade utilizada no cenário nacional é mais prudente do que a do cenário CPE em 2010 e 2020, mas mais optimista em 2030 e 2050 (a diferença para a hipótese de trabalho do CPE é de +0,5 e +0,8 p.p., respectivamente).
II. — A taxa de crescimento do produto utilizada na projecção referente ao cenário nacional em 2030 e 2050 (2%) é o dobro da usada no cenário CPE (1%).
III. — A projecção nacional é mais prudente em relação à taxa de participação total no mercado de trabalho, bem como em relação à taxa de desemprego (que é 0,3 p.p. mais elevada que a utilizada no cenário CPE para 2050).

Tabela 14 – Sustentabilidade das Finanças Públicas no Longo Prazo — cenários nacional e CPE
2005 2010 2020 2030 2050 ∆ 2005 -2050 Cenário CPE Despesas Totais 47,8 41,5 41,8 41,9 47,9 0,1 da qual: Despesas relacionadas com a idade 27,1 27,2 28,4 28,9 33 5,9 Despesas com Pensões 11 11,3 12,7 13,4 16,5 5,5 — Pensões de Seg. Social 7,5 8 9,4 11,2 16,2 8,7 — Pensões 2.º pilar (CGA) 3,5 3,3 3,4 2,2 0,3 -3,2 Cuidados de Saúde 6,3 6,5 6,4 6,3 6,9 0,6 Despesas de educação 4,8 4,5 4,4 4,3 4,6 -0,2 Despesas com juros 2,7 2,9 2 1,6 3,5 0,8 Outras Desp. Primárias* 18 11,4 11,5 11,4 11,4 -6,6 Receitas totais 41,7 41,2 41,2 41,2 41,2 -0,5 Saldo orçamental -6,1 -0,3 -0,6 -0,7 -6,7 -0,6 Cenário nacional Despesas Totais 47,8 41,5 42,4 42 36,8 -11,0 da qual: Despesas relacionadas com a idade 27,1 26,9 28,5 28,4 25,4 -1,7 Despesas com Pensões 11 11,2 12,7 13 12,4 1,4 — Pensões de Seg. Social 7,5 7,9 9,3 10,6 11,9 4,4 — Pensões 2.º pilar (CGA) 3,5 3,3 3,4 2,4 0,4 -3,1 Cuidados de Saúde 6,3 6,4 6,4 6,3 5,4 -0,9 Despesas de educação 4,8 4,4 4,4 4,3 3,6 -1,2 Despesas com juros 2,7 2,9 2,1 1,9 -0,3 -3 Outras Desp. Primárias* 18 11,7 11,8 11,7 11,7 -6,3 Receitas totais 41,7 41,2 41,2 41,2 41,2 -0,5 Saldo orçamental -6,1 -0,3 -1,2 -0,8 4,4 10,5 Consultar Diário Original