44 | II Série A - Número: 103 | 2 de Julho de 2007

4.3.3 Análise de sensibilidade

4.93 — A Actualização do PEC/2006 apresenta resultados da simulação do impacto de cenários macroeconómicos de risco (mais favoráveis e mais desfavoráveis) face ao cenário central: quer de risco proveniente da evolução das taxas de juro, quer proveniente da evolução do preço do petróleo e da procura externa.
4.94 — Os impactos estimados dos cenários de risco do preço do petróleo e procura externa sobre o saldo orçamental e sobre o rácio da dívida, ambos em percentagem do PIB, são perfeitamente simétricos, quer em termos de nível (+/-0,4 p.p. em termos acumulados até 2010 no caso do saldo orçamental e +/- 2 p.p. em termos acumulados até 2010 no caso do rácio da dívida), quer de trajectória (acréscimos iguais em todos os anos).
4.95 — Os impactos estimados dos cenários de risco de taxa de juro são, pelo contrário, assimétricos. Ou seja, um cenário de taxas de juro mais elevadas em 100 pontos base (i.e, um movimento paralelo da curva de rendimentos, ou seja uma subida de igual valor para as taxas de curto e de longo prazo) face ao cenário central (que é, ele próprio, de subida de taxas em 2007 e estabilidade ou ligeira descida posteriormente), traduz-se num efeito acumulado de +2 p.p. em 2010 sobre o rácio da dívida (também face ao cenário central), e de (–)0,5 p.p.
em 2010 sobre o saldo orçamental. No entanto, uma descida de 100 pontos das taxas de juro (igualmente um movimento paralelo) tem um efeito limitado, quer sobre o rácio da dívida [de (–)0,3 p.p. em termos acumulados em 2010], quer sobre o saldo orçamental (0,1 p.p. em termos acumulados em 2010).
4.96 — A base de informação usada no apuramento da estimativa do impacto dos cenários alternativos, nomeadamente os de taxa de juro, ou seja a composição actual e esperada do stock de dívida, bem como a correspondente estratégia de financiamento que lhe está subjacente, é, como já referido no ponto 0 desta análise, omissa na Actualização do PEC/2006, reflectindo uma opção diferente da seguida em actualizações submetidas por outros Estados-membros.
4.97 — Não obstante, é possível estabelecer comparações com os dados constantes das actualizações de outros Estados-membros e retirar algumas conclusões. Na tabela seguinte apresenta-se uma comparação do grau de impacto sobre o saldo orçamental das Administrações Públicas de uma subida de 100 pontos de base nas taxas de juro face aos cenários base dos programas, tendo por base a informação nas actualizações remetidas pelos Estados-membros à Comissão Europeia. Daqui parece decorrer que, para o seu nível de dívida de partida (67,4 por cento do PIB em 2006), Portugal apresenta, no conjunto de países referenciados
38 na tabela seguinte, um maior grau de sensibilidade a flutuações das taxas de juro, num contexto em que o rácio de dívida tem vindo a subir significativamente nos últimos anos (15,2 p.p. entre 1999 e 2006).

Tabela 12 – Impacto de uma subida de 100 pontos base nas taxas de juro face ao cenário base

Ano I Ano II Ano III Ano IV Por memória:
2007 2008 2009 2010 Rácio de divida em % PIB, 2006
Portugal -0,4 -0,4 -0,4 -0,5 67,4
Bélgica -0,2 -0,3 -0,3 -0,4 87,7
Itália -0,2 -0,4 -0,4 -0,5 107,6
França n.d. 0,0 -0,2 -0,4 64,6
Espanha 0,0 -0,1 -0,2 n.d. 39,7 Fonte: Actualizações dos Programas de Estabilidade e Crescimento, Dezembro de 2006.

4.98 — Como se disse, a Actualização do PEC/2006 não apresenta informação que permita enquadrar esta constatação. No entanto, conhecendo-se a dinâmica do impacto da flutuação das taxas de juro no custo suportado pelo Orçamento do Estado, pode antecipar-se que tal pode resultar de uma menor duração e maturidade média da carteira de dívida pública portuguesa. Os dados comparáveis publicados por instituições internacionais sobre este tipo de indicador são escassos. Ainda assim, compilaram-se alguns elementos de referência, que se apresentam, por memória, e que parecem confirmar as considerações apresentadas. 38 Utilizaram-se apenas os Estados-membros que apresentam informação directamente comparável com a apresentada por Portugal.