48 | II Série A - Número: 009S2 | 13 de Outubro de 2007

I.2.1. O Apoio à Actividade Empresarial, o Desenvolvimento da Actividade das Pequenas e Médias Empresas e o Reforço da Competitividade da Economia Nacional O tecido empresarial português é composto maioritariamente por pequenas e médias empresas (PME), avultando, entre estas, as microempresas, que são responsáveis por mais de metade do emprego privado gerado e por mais de 1/3 do volume de negócios do país. Tendo em conta que a estrutura societária das PME assume predominantemente uma natureza meramente familiar, tornam-se mais evidentes as dificuldades de acesso ao crédito e ao reforço dos seus capitais próprios, factores que constituem alguns dos obstáculos ao desenvolvimento das PME e, consequentemente, ao aumento da sua produtividade e competitividade. Adopta-se, assim, um conjunto de medidas centradas em instrumentos de capital de risco e no investidor tradicional, como forma de dinamização e consolidação da estrutura empresarial existente.

CAIXA 9 . CARACTERIZAÇÃO DAS PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS

De acordo com a definição europeia
5 são classificadas como Pequenas e Médias Empresas (PME) as empresas com menos de 250 trabalhadores e com um volume de negócios inferior a 50 milhões de euros anuais
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As PME têm um peso significativo na estrutura empresarial portuguesa. Segundo os dados do INE, relativos a 2004, estas representavam cerca de 99,6% das sociedades constituídas, 75% do emprego privado (empregavam cerca de 2 milhões de pessoas) e eram responsáveis por 56,8% do volume de negócios realizados no país. Entre as PME, destacam-se as micro empresas que representam 97,3% das unidades empresariais, 55,1% dos postos de trabalho privados e 35,1% do volume de negócios nacional. Ainda de acordo com os dados do INE, de 2000 a 2004, o número de PME aumentou a uma taxa anual média de 8,5%, com um crescimento no emprego de 5,1% ao ano e no volume de negócios de 2,3%, em termos reais.
Quando comparamos a estrutura empresarial portuguesa com a média europeia pode-se concluir que estas não diferem muito entre si, representando as PME, na UE-25 e em 2002, cerca de 57,3% do volume de negócios e 67,2% do emprego total
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Em termos sectoriais, o comércio e os restantes serviços concentram o maior número de empresas. Contudo, a indústria transformadora é o sector que emprega o maior volume de emprego. No seu conjunto, a indústria transformadora, o comércio e os restantes serviços são os sectores mais representativos em termos de nível de número de empresas, emprego e volume de negócios ao nível das PME, como podemos observar no quadro seguinte:
5 EC, 2006, European Business – Facts and Figures, 2006 Edition, Luxembourg.
6 De entre estas, e de forma mais detalhada, classificam-se como micro empresas as unidades com menos de 10 trabalhadores e um volume de negócios inferior a 2 milhões de euros; como pequenas empresas aquelas que têm menos de 50 trabalhadores e um volume de negócios inferior a 10 milhões de euros; e as restantes como médias empresas.
7 EC, 2006, idem.