Debates Parlamentares - Diário 014, p. 82 (2007-11-08)

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82 | II Série A - Número: 014 | 8 de Novembro de 2007

No âmbito do QREN, o programa PO30 ―temático factores de competitividade‖ representa o maior peso na dotação orçamental do total do PIDDAC 2008 (14,5%). Este programa absorve 525,4 milhões de euros, dos quais 61% são provenientes de ―Outras fontes‖ de financiamento. Dos programas já em curso destacam-se os ―Transportes‖, a ―Agricultura e Desenvolvimento Rural‖ e a ―Investigação Científica, Tecnológica e Inovação‖, cujos valores correspondem respectivamente a 12%, 10,5% e 9,7% do total do PIDDAC. Em termos de financiamento, apenas o programa ―Agricultura e Desenvolvimento Rural‖ (dos citados) tem maior componente comunitária que nacional. Nos ―Transportes‖ e na ―Investigação Científica Tecnológica e Inovação‖ o financiamento é maioritariamente nacional.

Os projectos de investimento inscritos no PIDDAC envolvem todos os ministérios na gestão e acompanhamento das respectivas medidas. Em termos de ―ranking‖ ministerial, salientase o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, o Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e o Ministério das Obras Publicas, Transportes e Comunicações, com 816, 714 e 612 milhões de euros, respectivamente. O Ministério da Economia e Inovação surge em quarto lugar com uma verba de 401 milhões de euros seguido pelo Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Desenvolvimento Regional com uma verba de 194 milhões de euros.

Da análise do PIDDAC pode ainda destacar-se que 35,9% do seu valor total, (3 616 milhões de euros) integram programas do QCA III e 35,8%, programas do QREN, ambos através de programação co-financiada.

5.2. Transfernullcias da Uninull Europeia Para 2008 prevê-se que saldo entre as transferências de Portugal para U.E. e das transferências da U.E. para Portugal seja de 3 669 milhões de euros, o que representa um ligeiro acréscimo face a 2007 e significativo face a 2006.
O crescimento das transferências de fundos da UE para Portugal justifica-se com a contabilização de verbas relativas ao novo período de programação financeira a iniciar no próximo ano.

No âmbito do QREN prevê-se que, em 2008, sejam transferidos para Portugal 1 184 milhões de euros para o FEDER, 345 milhões de euros para FSE e 306 milhões de euros para o Fundo de Coesão.

82 | II Série A - Número: 014 | 8 de Novembro de 2007No âmbito do QREN, o programa PO30 ―temático factores de competitividade‖ representa o maior peso na dotação orçamental do total do PIDDAC 2008 (14,5%). Este programa absorve 525,4 milhões de euros, dos quais 61% são provenientes de ―Outras fontes‖ de financiamento. Dos programas já em curso destacam-se os ―Transportes‖, a ―Agricultura e Desenvolvimento Rural‖ e a ―Investigação Científica, Tecnológica e Inovação‖, cujos valores correspondem respectivamente a 12%, 10,5% e 9,7% do total do PIDDAC. Em termos de financiamento, apenas o programa ―Agricultura e Desenvolvimento Rural‖ (dos citados) tem maior componente comunitária que nacional. Nos ―Transportes‖ e na ―Investigação Científica Tecnológica e Inovação‖ o financiamento é maioritariamente nacional.Os projectos de investimento inscritos no PIDDAC envolvem todos os ministérios na gestão e acompanhamento das respectivas medidas. Em termos de ―ranking‖ ministerial, salientase o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, o Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e o Ministério das Obras Publicas, Transportes e Comunicações, com 816, 714 e 612 milhões de euros, respectivamente. O Ministério da Economia e Inovação surge em quarto lugar com uma verba de 401 milhões de euros seguido pelo Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Desenvolvimento Regional com uma verba de 194 milhões de euros.Da análise do PIDDAC pode ainda destacar-se que 35,9% do seu valor total, (3 616 milhões de euros) integram programas do QCA III e 35,8%, programas do QREN, ambos através de programação co-financiada.5.2. Transfernullcias da Uninull Europeia Para 2008 prevê-se que saldo entre as transferências de Portugal para U.E. e das transferências da U.E. para Portugal seja de 3 669 milhões de euros, o que representa um ligeiro acréscimo face a 2007 e significativo face a 2006.
O crescimento das transferências de fundos da UE para Portugal justifica-se com a contabilização de verbas relativas ao novo período de programação financeira a iniciar no próximo ano.No âmbito do QREN prevê-se que, em 2008, sejam transferidos para Portugal 1 184 milhões de euros para o FEDER, 345 milhões de euros para FSE e 306 milhões de euros para o Fundo de Coesão.

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