Debates Parlamentares - Diário 014, p. 85 (2007-11-08)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

85 | II Série A - Número: 014 | 8 de Novembro de 2007

Os programas ―Modernização e Internacionalização da Economia‖ com 167 milhões de euros e o PO ―Temático Factores de Competitividade‖ com 225 milhões de euros absorvem 98% das verbas totais do PIDDAC do Ministério da Economia e Inovação. O PO ―Temático Factores de Competitividade‖ engloba-se nos novos programas do novo QREN em que o financiamento comunitário é de 94%.

A principal medida do Programa ―Modernização e Internacionalização da Economia‖ ç ―Estimular e Apoiar a Modernização e o Investimento Empresarial‖ cujo o financiamento por via do Orçamento do Estado (capitulo 50º) é de 23 milhões de euros, o que representa 18% do total de verbas para a medida, em 2008 (quadro 5).

Destaca-se, ainda as medidas ―Incentivar a consolidação de infra-estruturas‖ e ―Dinamizar mecanismos de inovação financeira empresarial‖, com nove e seis milhões de euros respectivamente.

6.2. Ministnullio da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas (MADRP) A despesa total consolidada do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas para 2008 é de 2 077,4 milhões de euros, representando 1,2% do Produto Interno Bruto e 4,9% do total da Administração Central.

A despesa consolidada do MADRP é composta pelas despesas do subsector Estado (20%) e pela despesa dos Serviços e Fundos Autonómos (80%). Os Investimentos do Plano representam cerca de 7,5% do total do ministério.

A despesa total do subsector Estado totaliza 467,9 milhões de euros provenientes de despesas de funcionamento (281,2 M€), cobertas por receitas gerais (31%) e por receitas consignadas (29%), e de investimentos do plano (186,7 M€). O subsector dos serviços e fundos autónomos detém a maior parte da despesa total, porque à semelhança de outros ministérios são estes serviços que protagonizam a grande parte dos apoios estatais aos agentes económicos. Salienta-se que a previsão de despesa para o ano de 2008 é muito semelhante à estimada para 2007, não se registando alterações significativas no total da distribuição de verbas.

85 | II Série A - Número: 014 | 8 de Novembro de 2007Os programas ―Modernização e Internacionalização da Economia‖ com 167 milhões de euros e o PO ―Temático Factores de Competitividade‖ com 225 milhões de euros absorvem 98% das verbas totais do PIDDAC do Ministério da Economia e Inovação. O PO ―Temático Factores de Competitividade‖ engloba-se nos novos programas do novo QREN em que o financiamento comunitário é de 94%.A principal medida do Programa ―Modernização e Internacionalização da Economia‖ ç ―Estimular e Apoiar a Modernização e o Investimento Empresarial‖ cujo o financiamento por via do Orçamento do Estado (capitulo 50º) é de 23 milhões de euros, o que representa 18% do total de verbas para a medida, em 2008 (quadro 5).Destaca-se, ainda as medidas ―Incentivar a consolidação de infra-estruturas‖ e ―Dinamizar mecanismos de inovação financeira empresarial‖, com nove e seis milhões de euros respectivamente.6.2. Ministnullio da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas (MADRP) A despesa total consolidada do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas para 2008 é de 2 077,4 milhões de euros, representando 1,2% do Produto Interno Bruto e 4,9% do total da Administração Central.A despesa consolidada do MADRP é composta pelas despesas do subsector Estado (20%) e pela despesa dos Serviços e Fundos Autonómos (80%). Os Investimentos do Plano representam cerca de 7,5% do total do ministério.A despesa total do subsector Estado totaliza 467,9 milhões de euros provenientes de despesas de funcionamento (281,2 M€), cobertas por receitas gerais (31%) e por receitas consignadas (29%), e de investimentos do plano (186,7 M€). O subsector dos serviços e fundos autónomos detém a maior parte da despesa total, porque à semelhança de outros ministérios são estes serviços que protagonizam a grande parte dos apoios estatais aos agentes económicos. Salienta-se que a previsão de despesa para o ano de 2008 é muito semelhante à estimada para 2007, não se registando alterações significativas no total da distribuição de verbas.

Descarregar páginas