47 | II Série A - Número: 051S2 | 2 de Fevereiro de 2008

6) Nos artigos a seguir enumerados, o termo «institui ªo» ou «a institui ªo» Ø substitu do por
«institui ªo, rgªo ou organismo» ou por «a institui ªo, o rgªo ou o organismo» e, se for caso
disso, o trecho Ø gramaticalmente adaptado em conformidade:
— artigo 195.
o
, n.o1, segundo parÆgrafo
— artigo 232.
o
, segundo parÆgrafo
— artigo 233.
o
, primeiro parÆgrafo
— artigo 234.
o
, al nea b)
— artigo 255.
o
, n.o3, que passa a ser o artigo 16.
o
-A, n.o3, terceiro parÆgrafo
7) Nos artigos a seguir enumerados, os termos «Tribunal de Justi a» ou «Tribunal» sªo substitu dos
por «Tribunal de Justi a da Uniªo Europeia»:
— artigo 83.
o
, n.o2, al nea d)
— artigo 88.
o
, n.o2, segundo parÆgrafo
— artigo 95.
o
, que passa a ser o artigo 94.
o
, n.o9
— artigo 195.
o
, n.o1
— artigo 225.
o
-A, sexto parÆgrafo
— artigo 226.
o
, segundo parÆgrafo
— artigo 227.
o
, primeiro parÆgrafo
— artigo 228.
o
, n.o1, primeira men ªo
— artigo 229.
o
— artigo 229.
o
-A
— artigo 230.
o
, primeiro parÆgrafo
— artigo 231.
o
, primeiro parÆgrafo
— artigo 233.
o
, primeiro parÆgrafo
— artigo 234.
o
, primeiro parÆgrafo
— artigo 235.
o
— artigo 236.
o
— artigo 237.
o
, proØmio
— artigo 238.
o
— artigo 240.
o
— artigo 242.
o
, primeiro per odo
— artigo 243.
o
— artigo 244.
o
— artigo 247.
o
, n.o9, que passa a ser o n.o8
— artigo 256.
o
, segundo parÆgrafo
Nos artigos a seguir enumerados, ap s «Tribunal», sªo suprimidos os termos «de Justi a»:
— artigo 227.
o
, quarto parÆgrafo
— artigo 228.
o
, n.o1, segunda men ªo
— artigo 230.
o
, terceiro parÆgrafo
— artigo 231.
o
, segundo parÆgrafo
— artigo 232.
o
, terceiro parÆgrafo
— artigo 234.
o
, segundo e terceiro
parÆgrafos
— artigo 237.
o
, al nea d), terceiro
per odo
— artigo 256.
o
, quarto parÆgrafo