52 | II Série A - Número: 051S2 | 2 de Fevereiro de 2008

14) suprimido o n.o1 do artigo 3.
o
. O n.o2 Ø alterado do seguinte modo: o trecho «… as ac ıes
previstas no presente artigo,» Ø substitu do por «… as suas ac ıes,» e a disposi ªo fica sem
numera ªo.
15) O texto do artigo 4.
o
passa a ser o artigo 97.
o
-B. O texto Ø alterado como se indica no
ponto 85) infra.
16) revogado o artigo 5.
o
; o artigo Ø substitu do pelo artigo 3.
o
-B do Tratado da Uniªo Europeia.
17) inserido o artigo 5.
o
-A:
«Artigo 5.
o
-A
Na defini ªo e execu ªo das suas pol ticas e ac ıes, a Uniªo tem em conta as exigŒncias
relacionadas com a promo ªo de um n vel elevado de emprego, a garantia de uma protec ªo
social adequada, a luta contra a exclusªo social e um n vel elevado de educa ªo, forma ªo e
protec ªo da saœde humana.»
18) inserido o artigo 5.
o
-B:
«Artigo 5.
o
-B
Na defini ªo e execu ªo das suas pol ticas e ac ıes, a Uniªo tem por objectivo combater a
discrimina ªo em razªo do sexo, ra a ou origem Øtnica, religiªo ou cren a, deficiŒncia, idade ou
orienta ªo sexual.»
19) No artigo 6.
o
, Ø suprimido o trecho «previstas no artigo 3.
o
».
20) inserido o artigo 6.
o
-A, com a redac ªo do n.o2 do artigo 153.
o
.
21) inserido o artigo 6.
o
-B, com a redac ªo do dispositivo do Protocolo relativo Protec ªo e ao
Bem-estar dos Animais; os termos «da pesca,» sªo inseridos ap s «da agricultura», os termos
«... e da investiga ªo,» sªo substitu dos por «… da investiga ªo e desenvolvimento tecnol gico e
do espa o,» e os termos «, enquanto seres sens veis,» sªo inseridos ap s «bem-estar dos
animais».
22) Sªo revogados os artigos 7.
o
a 10.
o
. Os artigos 11.
o
e 11.
o
-A sªo substitu dos pelo artigo 10.
o
do Tratado da Uniªo Europeia e pelos artigos 280.
o
-A a 280.
o
-I do Tratado sobre o
Funcionamento da Uniªo Europeia, como se indica a seguir no ponto 22) do artigo 1.
o
do
presente Tratado e no ponto 278) infra.
23) O texto do artigo 12.
o
passa a ser o artigo 16.
o
-D.
24) O texto do artigo 13.
o
passa a ser o artigo 16.
o
-E. O texto Ø alterado como se indica no
ponto 33) infra.
25) O texto do artigo 14.
o
passa a ser o artigo 22.
o
-A. O texto Ø alterado como se indica no
ponto 41) infra.
26) O texto do artigo 15.
o
passa a ser o artigo 22.
o
-B. O texto Ø alterado como se indica no
ponto 42) infra.