O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

214 | II Série A - Número: 089 | 30 de Abril de 2008

b) Protocolo relativo aos Estatutos do Sistema Europeu de Bancos Centrais e do Banco Central Europeu: – artigo 1.º-1, novo segundo parágrafo, – artigo 12.º-1, primeiro parágrafo, – artigo 14.º-1 (segunda menção do Tratado), – artigo 14.º-2, segundo parágrafo, – artigo 34.º-1, segundo travessão, – artigo 35.º-1;

c) Protocolo sobre o procedimento relativo aos défices excessivos:

– artigo 3.º, segundo período;

d) Protocolo relativo a certas disposições respeitantes à Dinamarca:

– ponto 2, que passa a ser o ponto 1, segundo período;

e) Protocolo que integra o acervo de Schengen no âmbito da União Europeia:

– sexto considerando, que passa a ser o quinto considerando,

– artigo 1.º;

f) Protocolo relativo ao direito de asilo de nacionais dos Estados-Membros da União Europeia:

– sexto considerando, que passa a ser o sétimo considerando;