59 | II Série A - Número: 093 | 8 de Maio de 2008

São estas condições paisagísticas de excelência e a linha de caminho-de-ferro do Tua, já considerada uma das mais belas da Europa, que todos os anos atrai inúmeros turistas e visitantes para descobrir a beleza das gargantas apertadas que caracterizam o vale do Tua e praticar um conjunto de actividades associadas ao rio e à natureza.
A linha ferroviária do Tua, uma importante obra de engenharia com cerca de 120 anos, só por si já é um importante património cultural que deveria ser classificado.
Conforme refere o PNBEPH, à cota de 200 m serão afectados 35 km da linha ferroviária do Tua. Caso a cota escolhida seja a mínima, situando-se nos 160 metros, serão afectados 8 km da linha. Ou seja, independentemente dos cenários, será inundada a parte mais interessante da linha em termos paisagísticos e turísticos, bem como se inviabiliza a ligação à Linha do Douro e também a Espanha (Puebla de Sanabria).
Perde-se, assim, a sustentabilidade da linha como principal eixo de ligação da região e enquanto pólo de promoção das actividades turísticas, com a consequente perda das oportunidades de revitalização económica e criação de emprego duráveis na região.
Além disso, a albufeira vai submergir a unidade termal de Caldas de Carlão e pode ameaçar a qualidade das águas das Termas de S. Lourenço. Vai também inundar uma grande área de produção de vinho inserida na Região Demarcada do Douro. Ou seja, vai afectar directamente importantes actividades económicas de que depende a subsistência de muitas famílias e a sua permanência em meio rural.
Refere o PNBEPH que «a probabilidade de ocorrência de eutrofização é elevada», o que significa que a qualidade da água do rio Tua vai deteriorar-se muito e afectar os biótopos de dela dependem, ou seja, a biodiversidade, bem como a sua utilização para fins humanos. É referido que este aproveitamento induz ainda um risco acrescido de erosão costeira médio/alto, o que irá afectar zonas urbanas densamente povoadas.
Em relação à biodiversidade, diz o PNBEPH que na área de influência do empreendimento «foi confirmada a presença de Bordalo (Squailus alburnoides) e Verdemã do Norte (Cobitis calderoni), sendo ainda potencial a presença de Panjorca (Chondrostoma arcasii)», espécies com estatuto de conservação nacional elevado, sendo ainda provável a ocorrência de Lobo (Canis lupus). Os efeitos não são, portanto, negligenciáveis.

3.2 — Barragem de Fridão: De acordo com o Anexo 5 do PNBEPH, a barragem de Fridão será implantada no rio Tâmega, aproximadamente à cota 72 e com cerca de 90 metros de altura máxima acima do leito do rio, situando-se no limite das freguesias de Fridão e Codeçoso, dos concelhos de Amarante e Celorico de Basto, respectivamente.
A albufeira de Fridão, com o nível de pleno armazenamento (NPA) situado à cota 160, estender-se-á por cerca de 40 km a montante da barragem, ao longo do rio Tâmega, e inundará uma área máxima da ordem de 800 hectares.
A barragem irá situar-se a 6 km a montante da cidade de Amarante, cujo núcleo urbano está implantado desde a cota 62,5 e situa-se no limiar da albufeira da barragem do Torrão (cota 62), a jusante da cidade.
A concretizar-se a barragem de Fridão, a cidade de Amarante ficará entre duas albufeiras, a jusante (Torrão) e a montante (Fridão). Para além da sua construção abrir de novo a discussão sobre a exploração da barragem do Torrão à sua cota máxima (65), Amarante ficará a uma cota bastante inferior à albufeira da barragem de Fridão (160) e a uma pequena distância (6 km), o que coloca questões sobre a segurança de pessoas e bens.
Refira-se ainda que o PNBEPH indica que o «aproveitamento de Fridão induzirá um risco de rotura médio».
Também as condições ambientais, paisagísticas e patrimoniais que constituem a imagem de referência da cidade iriam perder o seu equilíbrio e harmonia naturais, uma vez que vão estar sujeitas às necessidades de aprovisionamento e gestão regular das albufeiras e à intensa artificialização em «cascata» do rio Tâmega. No caso da albufeira da barragem do Torrão passar à cota prevista de 65 iria pôr-se em causa património valioso, como a Ponte de S. Gonçalo, classificada de monumento nacional, e descaracterizar-se toda a zona baixa da cidade, com o desaparecimento das margens arborizadas, percursos pedonais e ínsuas, e com prejuízos irreparáveis no turismo, uma das principais actividades económicas da região.
Além disso, a albufeira de Fridão irá contribuir para o agravamento da degradação da qualidade da água do rio Tâmega, tal como aconteceu na albufeira do Torrão, devido à intensificação dos inevitáveis fenómenos de eutrofização, levando ao desenvolvimento de algas tóxicas para a saúde humana. Tal provocaria impactes ambientais negativos com repercussão na saúde pública, conduzindo a uma degradação acentuada da qualidade de vida dos amarantinos.
O PNBEPH propõe a construção de um «pequeno açude a jusante da barragem de Fridão, situado imediatamente a jusante da cidade de Amarante», para assegurar, «por um lado, a renovação da água armazenada e garantia da sua adequada qualidade», e, por outro, evitar «os inconvenientes associados à variação de níveis de água ocasionada pela exploração do aproveitamento do Torrão», pressupondo a sua cota máxima.
Acontece que as águas superficiais da rede hidrográfica do Tâmega são de si já bastante poluídas e sujeitas a intensos processos de eutrofização, o que será agravado pela artificialização em «cascata» do rio.
Para a albufeira de Fridão o próprio PNBEPH refere que «a probabilidade de ocorrência de eutrofização na respectiva albufeira é elevada, uma vez que a futura barragem se localiza em zona sensível por eutrofização (Zona n.º 3 – Albufeira do Torrão, cf. Decreto-Lei n.º 149/2004, de 22 de Junho) e que a respectiva bacia hidrográfica tem uma ocupação ainda expressiva com área agrícola (37,3%)». Por isso, um açude não será capaz de resolver os problemas de eutrofização existentes nem irá evitar o agravamento da deterioração da qualidade da água da bacia do Tâmega e, em particular, da albufeira da barragem de Fridão (neste caso pode