241 | II Série A - Número: 101 | 26 de Maio de 2008

O presente parecer trata especificamente os temas relativos à Estratégia de Lisboa, à Situação Económica e Emprego e aos Assuntos Sociais, e constitui o contributo da Comissão Parlamentar de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública para o Relatório Final que se encontra a ser preparado pela Comissão de Assuntos Europeus.
II – Da apreciação da Comissão Título V – A estratégia de Lisboa O relatório reconfirma a Estratégia de Lisboa como prioridade europeia sendo marcante a preparação de um novo ciclo 2008 – 2010.
No primeiro semestre ressalta a preparação do Conselho Europeu da Primavera baseado nos relatórios de avaliação dos Planos Nacionais de Reforma e no Relatório Anual de Progresso apresentado pela Comissão no final de 2006.
No que respeita a Portugal, a Comissão reconheceu os esforços que têm vindo a ser desenvolvidos tendo, no entanto, recomendado que no actual contexto da correcção do desequilíbrio orçamental e da reforma da Administração Pública as despesas deverão ser reorientadas para aumento do crescimento potencial, num quadro de controlo da despesa, proceder-se à implantação de medidas conducentes a uma melhoria substancial do nível de escolaridade e desenvolvida a formação vocacional para adequar a formação às necessidades do mercado de trabalho.
Indica ainda a necessidade da modernização da legislação laboral e incentiva a aplicação do Plano Tecnológico.
Com base no relatório de progresso da Comissão constatou o Conselho Europeu de Março o bom caminho da Estratégia de Lisboa.
O Conselho Europeu confirmou as recomendações relativas a orientações sociais das políticas económicas e à execução das políticas de emprego.
O segundo semestre de 2007 fica marcado pelo novo ciclo 2008-2010.
O primeiro debate sobre o novo ciclo realizou-se numa reunião extraordinária de “Coordenadores de Lisboa” em que se concluiu que as prioridades se mantêm adequadas.