245 | II Série A - Número: 101 | 26 de Maio de 2008

- O Relatório conjunto sobre Protecção Social e Inclusão social 2007 foi aprovado pelo Conselho EPSSCO de Fevereiro e constitui fonte privilegiada da informação comparativa em matéria de protecção social e inclusão social.
- 2.ª Fase do Processo de Consulta sobre Inclusão Activa.
As políticas de inclusão activa deverão combinar a integração nos mercados de trabalho, a mobilidade da mão-de-obra, a motivação para procurar activamente um emprego, a apoio adequado no rendimento e serviços sociais acessíveis, eficazes e de qualidade.
Os elementos essenciais da estratégia de inclusão activa incluem: • Apoio ao nível dos rendimentos dignos que permitam uma vida digna; • Integração no mercado de trabalho através das políticas activas de emprego com e/ou formação profissional; • Disponibilização de serviços sociais acessíveis e de qualidade.
Portugal manifestou a sua concordância com a proposta da Comissão.
O Conselho EPSSCO de Dezembro aprovou as conclusões sobre esta matéria que foram submetidas pelo Conselho Europeu.
- Os Serviços Sociais de Interesse Geral.
Os serviços sociais são um dos pilares básicos do modelo social. É indispensável, num quadro europeu coerente, a definição dos elementos base, princípios e a relação entre SSIG e Serviços de Interesse Geral.
A Comissão, em comunicação, considera que os Serviços Sociais de Interesse Geral se podem enquadrar no quadro comunitário geral dos SIG.
O Conselho EPSSCO de Dezembro centrou-se na constituição de um quadro europeu para optimizar as potencialidades dos serviços socais quanto à promoção da coesão social, do emprego, do crescimento económico e das questões específicas que deveriam ser abrangidas pelo quadro.
- A realidade social da Europa: Um balanço.
A Comissão lançou a 26 de Fevereiro de 2007 uma consulta relativa às questões sociais e aos desafios que a Europa enfrenta.
A partir dos resultados dessa consulta a Comissão apresentará o retrato da realidade social da Europa.