69 | II Série A - Número: 101 | 26 de Maio de 2008

ASEAN: destaca-se uma Parceria Reforçada UE-ASEAN com vista ao aperfeiçoamento prático da cooperação UE-ASEAN, nos domínios político e de segurança, económico, da segurança energética e alterações climáticas, sócio-cultural e do desenvolvimento.
Decidiu-se também, na sequência de um conjunto de diligências da Presidência portuguesa, a adesão da UE ao Tratado de Amizade e Cooperação, fundador da ASEAN, o que lhe dará assento nas Cimeiras e um estatuto paralelo ao de membro de pleno direito.

Birmânia/Myanmar: Segundo o Relatório do Governo a Presidência portuguesa garantiu que a situação interna na Birmânia/Myanmar marcasse presença em todas as discussões entre a UE e a ASEAN, por acreditar que os Estados-Membros desta organização, de que a Birmânia/Myanmar faz parte, podem influenciar positivamente a evolução naquele país, dado o potencial de instabilidade, a nível regional, que representa. Tal acabou por ser reconhecido numa Declaração da Presidência singapurense, no que viria a constituir uma inédita inflexão na observância estrita do princípio da não-interferência nos assuntos internos por parte da ASEAN.

Timor-Leste: a Presidência portuguesa promoveu e coordenou, em conjunto com a Comissão e o SGC, a elaboração de um “policy paper” sobre Timor-Leste, em que se definiram os parâmetros do estreitamento futuro dos laços políticos e de cooperação entre a UE e Timor e se desenhou uma estratégia consistente para os programas de ajuda europeia à capacitação institucional democrática, integração regional e desenvolvimento socio-económico de Timor.

A presença do RESGNU para Timor-Leste, Dr. Atul Khare, no grupo de trabalho COASI, em Bruxelas, a convite da Presidência portuguesa, reforçou o conhecimento dos Estados-Membros sobre os desafios que se colocam a Timor, da gestão do fundo do petróleo, à eficiência do sistema de administração da justiça, passando pela adesão à ASEAN, no plano da política externa.

Médio Oriente e Magrebe