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70 | II Série A - Número: 101 | 26 de Maio de 2008

Líbia: na sequência da decisão do Supremo Tribunal da Líbia de comutar as sentenças de morte para prisão perpétua do pessoal médico búlgaro, permitindo a sua posterior extradição para a Bulgária, foram desbloqueadas as negociações entre a UE e a Líbia tendentes à definição do novo quadro legal do relacionamento futuro. A UE, através da Comissão, bem como de diversos Estados-Membros, tem contribuído para o “Fundo Internacional de Benghazi”, destinado a apoiar as actividades e projectos do “Centro para Doenças Infecciosas e Imunologia” de Benghazi.

A Líbia mantém o estatuto de observador no Processo de Barcelona e não integra a PEV, preferindo privilegiar outros fora do diálogo euro-mediterrânico, nomeadamente o Processo de Cooperação do Mediterrâneo Ocidental - Diálogo 5+5.

Marrocos: Marrocos prossegue um relacionamento sólido e diferenciado com a UE, o qual tem vindo a ser progressivamente reforçado, no quadro do Acordo de Associação, da PEV e do Processo de Barcelona, bem como nos diversos fora da Parceria EuroMediterrânica. Várias reuniões foram realizadas entre a UE e Marrocos ao longo de 2007.

Marrocos continuou a pugnar junto das instituições europeias, ao longo de 2007, por um relacionamento privilegiado com a UE, procurando ultrapassar os moldes delineados no Acordo de Associação e defendendo uma maior aproximação à UE no que designa como um “Estatuto Avançado”. Nesse sentido, as autoridades marroquinas têm procurado desenvolver um conjunto de reformas económicas, sociais e políticas.
De assinalar a realização das eleições legislativas marroquinas, em Setembro de 2007, tidas pelos observadores internacionais como um teste à implantação da democracia no país e para as quais a UE disponibilizou apoio através da Iniciativa Europeia dos Direitos Humanos.

Argélia: no plano interno, de registar os vários ataques terroristas ocorridos ao longo de 2007, nomeadamente em Fevereiro, Abril, Maio, Setembro e Dezembro, que a UE reiteradamente condenou, apelando à paz e à reconciliação nacional.