8 | II Série A - Número: 101 | 26 de Maio de 2008

se tornaria uma repetição dos pontos analisados a propósito da Presidência portuguesa da União Europeia.

B – Título I – Presidência Portuguesa

Portugal assumiu pela terceira vez a Presidência do Conselho da União Europeia (PPUE), no 2º semestre de 2007. Os trabalhos da Presidência Portuguesa tiveram por base o Programa para 18 meses do “Trio de Presidências” (Janeiro de 2007-Junho de 2008), negociado entre a Alemanha, Portugal e a Eslovénia e submetido para aval ao Conselho de Assuntos Gerais e Relações Externas (CAGRE), de Dezembro de 2006. O referido Programa estabeleceu orientações estratégicas, prioridades e um programa global para o período em referência. O relatório destaca o carácter inovador da elaboração da programação da Presidência (a anterior programação tinha periodicidade anual), que teve em vista reforçar a continuidade e a coerência das actividades da União Europeia. Portugal apresentou em Junho de 2007 as prioridades específicas da Presidência Portuguesa da União Europeia, sob o lema “Uma União mais forte para um mundo melhor”. O documento das prioridades foi estruturado em quatro grandes capítulos (Futuro da Europa; Estratégia de Lisboa; Fortalecer o Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça; A Europa e o Mundo), realçando os temas considerados mais relevantes, numa perspectiva sobretudo política e com particular enfoque nas áreas em que a Presidência portuguesa poderia ter uma efectiva mais-valia, em razão do seu particular posicionamento (caso das Cimeiras com o Brasil e com África). O Relatório apresenta o volume de trabalho da Presidência, cuja duração foi de quatro meses e meio em tempo útil, através das seguintes realizações: 26 Conselhos Formais e 11 reuniões ministeriais informais (não incluindo outros encontros ministeriais não constantes no calendário oficial da PPUE); Cerca de 2000 reuniões de Comités e Grupos de Trabalho do Conselho da UE, em Bruxelas;