24 | II Série A - Número: 107 | 4 de Junho de 2008

ANEXO I Conteúdo da formação a que se refere o artigo 10.º 1 — Os conhecimentos a ter em consideração para a comprovação da formação inicial comum (FIC), da formação de qualificação inicial acelerada (FIA) e da formação contínua dos motoristas devem incidir, pelo menos, sobre as matérias a seguir descritas no n.º 2.
O nível mínimo de conhecimentos não pode ser inferior ao nível 2 da estrutura dos níveis de formação previsto no anexo I da Decisão n.º 85/368/CEE do Conselho, de 16 de Julho de 1985, ou seja, ao nível atingido por uma formação adquirida durante a escolaridade obrigatória completado por uma formação profissional.
2 — Matérias, módulos, objectivos e conteúdos programáticos da formação profissional que complementa a escolaridade obrigatória:

2.1. Aperfeiçoamento para uma condução racional baseada nas regras de segurança (FIC 63 h, FIA 28 h) 2.1.1. Mecânica e electrónica (FIC 28 h, FIA 7 h)

a) Objectivo 1 – Conhecer as características da cadeia cinemática para optimizar a respectiva utilização; Conteúdo – Curvas de binário, curvas de potência, curvas de consumo específico de um motor, zona de utilização óptima do conta-rotações, diagramas de sobreposição das relações das caixas de velocidade.
b) Objectivo 2 – Conhecer as características técnicas e o funcionamento dos órgãos de segurança a fim de dominar o veículo, de minimizar o seu desgaste e de prevenir os seus disfuncionamentos; Conteúdo – Identificação dos componentes fundamentais das viaturas, especificidades do circuito de travagem hidráulico-pneumático, utilização dos travões e sistemas retardadores, procura do melhor compromisso entre a velocidade e a relação de caixa, utilização da inércia do veículo, utilização dos meios de desaceleração e de travagem nas descidas, atitude a adoptar em caso de falha, detecção de pequenas avarias.

Condução defensiva, económica e ambiental (FIC 35 h, FIA 21 h)

a) Objectivo 1 – Saber optimizar o consumo de combustível; Conteúdo – Optimização do consumo de combustível através das qualificações decorrentes dos objectivos das alíneas a) e b) do módulo 2.1.1.
b) Objectivo 2 (motoristas de veículos de passageiros) – Saber assegurar a segurança e o conforto dos passageiros; Conteúdo – Verificação diária do veículo e sua importância, calibragem dos movimentos longitudinais e laterais, repartição das vias, posicionamento sobre a calçada, suavidade de travagem, trabalho da consola, técnicas de condução defensiva, utilização de infra-estruturas específicas (espaços públicos, vias reservadas), gestão de conflitos entre uma condução em segurança e as outras funções enquanto motorista, interacção com os passageiros, especificidades do transporte de determinados grupos de passageiros (deficientes, crianças); c) Objectivo 3 (motoristas de veículos de passageiros) – Ser capaz de assegurar uma carga respeitando as instruções de segurança e a boa utilização do veículo; Conteúdo – Forças aplicadas aos veículos em movimento, utilização das relações da caixa de velocidades em função da carga do veículo e do perfil da estrada, cálculo da carga útil de um veículo ou de um conjunto, repartição da carga, consequências de sobrecarga nos eixos, estabilidade do veículo e centro de gravidade.
d) Objectivo 4 (motoristas de veículos de mercadorias) - Ser capaz de assegurar uma carga respeitando as instruções de segurança e a boa utilização do veículo; Conteúdo – Verificação diária do veículo e sua importância, forças aplicadas aos veículos em movimento, utilização das relações da caixa de velocidades em função da carga do veículo e do perfil da estrada, cálculo da carga útil de um veículo ou de um conjunto, técnicas de condução defensiva, cálculo do volume útil, repartição da carga, consequências de sobrecarga nos eixos, estabilidade do