56 | II Série A - Número: 123S1 | 30 de Junho de 2008

«A afirmação do PT como ideia politica e compromisso de acção permitiu que esse plano tivesse um forte reflexo no desenho do QREN, influenciando de forma interactiva estratégias empresariais e as atitudes das pessoas.»

As prioridades para 2009 passam por afirmar o bom funcionamento, articulando a nova cultura e prática de inovação com pessoas e as empresas, nomeadamente através de:

— Continuação da gestão e controlo de execução das 120 medidas no terreno e do actuar de forma dinâmica e pró-activa sempre que for recomendado lançar novas medidas ou corrigir trajectórias de acção; — Focalização da acção do PT em áreas estruturantes, tendo por base as prioridades definidas no quadro das políticas públicas para a competitividade e o crescimento; — Estimulação do desenvolvimento de iniciativas mobilizadoras cujos objectivos se insiram no contexto do PT, nomeadamente as que emergem da sociedade civil; — Contribuição para uma mais eficaz articulação entre as várias instituições do sistema de inovação, no sentido de uma maior qualidade nas respostas a dar aos desafios colocados por uma economia cada vez mais global.

Enquadradas na estratégia do PT, encontram-se as políticas para a sociedade da informação, que, em linha com o próprio PT, se mobilizam nos mais diversos sectores.
Neste âmbito, para 2009 o Governo entende como prioridades:

— A prossecução do esforço de desenvolvimento e de mobilização da Sociedade da Informação, concretizando o Programa Ligar Portugal, dando particular prioridade à expansão das actividades de I&D na área das Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC); — A consolidação da Rede de Espaços Internet para acesso público gratuito a computadores e à Internet em banda larga, com prosseguimento das politicas de Inclusão Digital através de programas de apoio à participação de cidadãos com necessidades especiais; — Promoção de parcerias internacionais para a criação de uma nova plataforma para a disponibilização de conteúdos médicos e do novo Instituto Fraunhofer, para o desenvolvimento de aplicações serviços e conteúdos para a promoção da inclusão digital; — O estímulo ao esforço de formação profissional em TIC; — O reforço da b-On integrado com o Sistema Internacional de Indexação de Publicações Cientificas (Web of Knowledge) e a disponibilização de informação científica em acesso aberto; — O reforço da Infra-estrutura Nacional de Computação Distribuída (GRID), através da Iniciativa Nacional GRID e da participação na Rede IBERGRID e da cooperação internacional.

2.2 — Da 2.ª Opção: Reforçar a Coesão Social, Reduzindo a Pobreza e Criando Mais Igualdade de Oportunidades

2.2.1 — Políticas de inclusão e coesão social e inter-geracional: O Plano Nacional de Acção para a Inclusão definiu três prioridades: — Combater a pobreza das crianças e dos idosos, corrigir as desvantagens da educação, formação e qualificação e ultrapassar as discriminações, reforçando a integração das pessoas com deficiência.
Dando continuidade a esta estratégia, prevê-se para 2009:

— Continuar a concretização de implementação dos instrumentos de combate à pobreza e à exclusão social visando a coesão territorial através da adequação desses instrumentos aos territórios urbanos, mas também aos territórios do interior envelhecidos e com baixa densidade populacional; — Prosseguir a implementação e a concretização do Programa PARES, quanto à rede de serviços e equipamentos, prevendo-se uma especial incidência nas creches (com mais 15 500 novos lugares); — Apoiar o investimento em respostas integradas ao apoio social, apostando na consolidação da rede de equipamentos nacional; — Requalificar e modernizar as instalações mais antigas; — Proceder, a par com o alargamento do edificado, à implementação de um novo modelo de funcionamento das resposta sociais, assente no apoio do Estado às pessoas em função do rendimento familiar, tendo como principal objectivo promover o acesso dos cidadãos com recursos mais débeis às respostas sociais, combatendo mais eficazmente a pobreza e a exclusão social; — Alargar os contratos locais de desenvolvimento social, promovendo acções estruturalmente estratégicas que incidem no emprego, formação e qualificação, na intervenção familiar e parental e na capacitação da comunidade e das instituições; – Alargar o Programa Conforto Habitacional para Idosos, visando melhorar as condições de habitabilidade e autonomia das pessoas idosas, atingindo, no mínimo, nove distritos do interior.