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11 | II Série A - Número: 026 | 10 de Novembro de 2008

b. Classificação Funcional

A análise da estrutura da despesa segundo a classificação funcional, que decorre do quadro seguinte, evidencia uma previsão do aumento do peso das «Outras Funções» e das «Funções Gerais de Soberania», em detrimento das demais funções.
A evolução das «Outras Funções» reflecte o facto de se encontrar classificada na subfunção «Diversas não especificadas» a dotação provisional inscrita no orçamento do Ministério das Finanças e da Administração Pública. De salientar que, mesmo que se excluísse aquela rubrica de despesa, as «Outras funções» continuariam a registar um aumento do peso relativo, atendendo a que o crescimento dos juros e outros encargos da dívida pública (com reflexo na subfunção «Operações da Dívida Pública») é significativamente superior ao da despesa sem activos.
No que se diz respeito ás ―Funções Gerais de Soberania‖, ç de referir o comportamento das subfunções ―Serviços Gerais da Administração Põblica‖ e ―Segurança e Ordem Põblicas‖, que reflecte, no caso da primeira, o aumento do financiamento de projectos de promoção do conhecimento científico e tecnológico, prosseguidos pela Fundação para a Ciência e Tecnologia, IP e, no caso da segunda, o reforço das dotações orçamentais afectas às forças e serviços de segurança e às magistraturas judiciais e do Ministério Público.
A redução do peso relativo das ―Funções Económicas‖ ç explicada, essencialmente, pelo facto de, em 2008, estar contabilizado, na subfunção ―Indõstria e Energia‖ o montante relativo á operação de amortização do défice tarifário energético já referida.


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