14 | II Série A - Número: 026 | 10 de Novembro de 2008

 5.ª Opção — Valorizar o posicionamento externo de Portugal e construir uma política de defesa adequada à melhor inserção internacional do país: 1%

No Orçamento de 2009 foi reduzido o número de programas orçamentais, deixando de se identificar especificamente os programas do novo quadro comunitário de apoio. Esta identificação passou a ser feita ao nível da respectiva fonte de financiamento.
O financiamento nacional do PIDDAC totaliza € 2038 milhões, sendo que € 1418 milhões dizem respeito ao Cap. 50 — Investimentos do Plano, e o remanescente corresponde a ―Outras Fontes‖ dos serviços e fundos autónomos. O financiamento comunitário ascende a € 2023 milhões sendo 87,5% correspondente a dotações inscritas em ―Outras Fontes‖ pelos serviços e fundos autónomos.
O quadro seguinte, apresenta os valores comparáveis do financiamento do PIDDAC para o período 20062009, incorporando nos anos posteriores a 2007 os valores previstos para a cobrança da Contribuição de Serviço Rodoviário, afecta à Estradas de Portugal, EP (anteriormente este financiamento era feito através de transferências de capital do Orçamento para a empresa). Com base nestes valores constata-se que a taxa de crescimento média do investimento, no período de 2007 a 2009 é de 9,3%, com particular destaque para o último ano, em que o aumento previsto é de 13,1%.

O programa orçamental P002 - Investigação Científica e Tecnológica e Inovação, é o programa com maior peso na dotação global (16,7%), com um valor de € 677 milhões, em que o financiamento comunitário corresponde a 38 % do valor total do programa (€ 257,9 milhões).
Segue-se de entre os mais representativos no PIDDAC, o programa orçamental que envolve os investimentos na área dos Transportes (P024), o qual é responsável por 16,2% do PIDDAC, correspondendo a € 657,2 milhões.

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