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19 | II Série A - Número: 026 | 10 de Novembro de 2008

• Durante o período de 2007-2013, a taxa de mobilização do recurso IVA para a Áustria é fixada em 0,225%, para a Alemanha em 0,15% e para os Países Baixos e Suécia em 0,10%; • Introdução de uma redução temporária nas contribuições RNB dos Países Baixos (€ 605 milhões) e da Suçcia (€ 150 milhões); • Ajustamento da compensação concedida ao Reino Unido, em função do alargamento da UE.

Fluxos financeiros entre Portugal e União Europeia (2006-2009)

(Milhões de euros)

O montante previsto para as Transferências da UE para Portugal em 2009 regista uma redução significativa face ao valor estimado para 2008. Esta redução deve-se essencialmente ao comportamento das verbas relativas ao FEDER e justifica-se pelo facto de, para este Fundo, as transferências previstas para 2009 no âmbito do período de programação 2000-2006 sofrerem uma redução importante, passando de cerca de 1398 milhões de euros para cerca de € 269 milhões, não totalmente compensada pelo aumento das verbas transferidas no âmbito do QREN.
Prevê-se que em 2009 as transferências de Portugal para a União Europeia se situem nos € 1673,2 milhões e em sentido inverso sejam de € 4025,0 milhões, perfazendo um saldo global de € 2.351,8 milhões.

Verifica-se portanto uma redução do saldo global em 2009 face a 2008 em 20,3%.

8. Necessidades de financiamento do Estado

Prevê-se que em 2009, as necessidades líquidas de financiamento deverão atingir € 5,5 mil milhões, valor inferior em € 512 milhões em comparação com o ano anterior, evolução que vai ao encontro dos objectivos de consolidação das finanças públicas inscritos no Programa de Estabilidade e Crescimento.


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