295 | II Série A - Número: 026 | 10 de Novembro de 2008

Gráfico 23 – Decomposição da variação do rácio da dívida das Administrações Públicas

Nota: Cálculos UTAO. 4.10 Para 2009, o Relatório da proposta de OE/2009 aponta para uma subida do peso da dívida das AP no produto em 0,5 p.p.. O efeito bola de neve e um ajustamento défice-dívida positivos mais do que compensarão o efeito positivo do excedente primário projectado em 1,1% do PIB. Em 2009, o efeito bola de neve ascenderá, de acordo com o previsto, a 1,4% do PIB, reflectindo uma taxa de juro da dívida implícita para 2009 (5,4%) que superará em 2,2 p.p. a taxa prevista de crescimento para o PIB nominal (3,2%).

4.11 De acordo com os cálculos da UTAO, o Relatório da proposta de OE/2009 tem subjacente uma subida considerável (60 p.b.) do valor da taxa de juro implícita da dívida para 2009 (Gráfico 24). Essa subida para 5,4% explica a maior parte do acréscimo dos encargos com pagamento de juros da dívida pública previstos para 2009. Para o período compreendido entre 2007 e 2009 o Relatório prevê que esses encargos aumentem em 0,5 p.p. do PIB (0,3 dos quais em 2009). Tendo em conta que a dívida é emitida a taxa fixa, apenas se refinanciando em cada ano aproximadamente ¼ do stock acumulado, bem como as actuais condições de mercado (Tabela 1, na pág. 11), em que a dívida pública tem funcionado como activo de refúgio, poderá não ser expectável uma subida tão forte desse custo de financiamento. Aliás, nas hipóteses referentes ao enquadramento macroeconómico, o Governo assume para 2009 uma taxa de juro de curto prazo (euribor) de 4,5%, um valor inferior à taxa de juro implícita da dívida. Não se encontrando justificada esta diferença de taxas de juro no Relatório, o forte reforço da dotação para encargos com juros (+14,4% face a 2008) parece tratar-se de um reforço mais com características prudenciais, face aos riscos exógenos à proposta de orçamento. Consequentemente, a projecção dos encargos com juros da dívida poderá ser considerada particularmente prudente. necessário alcançar um excedente primário. Já quando a taxa de juro implícita da dívida for inferior à taxa de crescimento nominal da economia, o efeito bola de neve faz decrescer o rácio da dívida no PIB, sendo nessas condições possível manter o rácio da dívida no produto mesmo com um défice primário (abstraindo de eventuais ajustamentos défice-dívida).
1,10 -1,08 -0,05 0,48 -1,5
-1,0
-0,5
0,0
0,5
1,0
1,5
2,0
2006 2007 2008 2009
Défice primário Efeito bola de neve Ajustamento défice-dívida Variação dívida