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290 | II Série A - Número: 026 | 10 de Novembro de 2008

CE.47 Isso significa que no final de 2008, a situação das finanças públicas em Portugal ainda não terá suficiente margem de manobra (ou de segurança) para fazer face às flutuações cíclicas normais, deixando actuar livremente, de forma contra-cíclica, os estabilizadores automáticos, sem que tal leve ao surgimento de um défice excessivo.

Gráfico 20 – Excesso de défice estrutural (%PIB)

Fontes: Valores do défice estrutural – Relatório da proposta de OE/2009; Valor mínimo de referência – Comissão Europeia. | Cálculos UTAO.

3.65 Uma vez que o Relatório da proposta de OE/2009 não disponibiliza a estimativa do hiato do produto, nem o montante das componentes cíclicas da receita e despesa, utilizados nos cálculos não é possível à UTAO decompor, como é seu hábito, a evolução prevista para o saldo primário, cuja evolução permite caracterizar a orientação da política orçamental discricionária, nos contributos da receita estrutural, despesa corrente primária estrutural e despesa de capital.
Consequentemente, quando a previsão do Outono da Comissão estiver disponível (Novembro de 2009) a UTAO apresentará essa análise.

3.66 No entanto, o Relatório prevê que a variação do saldo primário estrutural seja sempre positiva entre 2007 e 2009 (0,8 p.p., 0,5 p.p. e 0,7 p.p. do PIB, respectivamente), o que indiciaria uma política orçamental contraccionista. Só será possível concretizar tais objectivos com um aumento do peso no PIB da receita ajustada do ciclo, uma vez que se verifica (em termos comparáveis) um aumento da despesa corrente primária no PIB (e a componente cíclica da despesa é, em geral, praticamente nula). 47 O valor mínimo de referência calculado pela CE corresponde a um défice estrutural de 1,5% do PIB.
2 , 0
1 , 7
1 , 3R O P O
1 ,7
R O P O
1 ,3
R O P O
0 ,5
0 , 0
0 , 5
1 , 0
1 , 5
2 , 0
2 , 5
2007 2008 2009
E x c e sso e m r e l a ç ã o a o O M P ( %PIB )
OE
R O P O
1 , 0
0 , 7
0 , 3
R O P O
0 , 7
R O P O
0 , 3
R O P O
- 0 , 5
- 0 , 6
- 0 , 4
- 0 , 2
0 , 0
0 , 2
0 , 4
0 , 6
0 , 8
1 , 0
1 , 2
2007 2008 2009
E x c e sso e m r e l a ç ã o a o v a l o r m í n i m o d e r e f e r ê n c i a