34 | II Série A - Número: 057 | 21 de Janeiro de 2009

Modernização das Escolas 0,18 Promoção das Energias Renováveis, da Eficiência Energética e das Redes de Transporte de Energia 0,15 Modernização da Infra-estrutura Tecnológica – Redes de Banda Larga de Nova Geração 0,03 Apoio Especial à Actividade Económica, Exportações e PME 0,23 Apoio ao Emprego e Reforço da Protecção Social 0,18 Total 0,8 Fonte: Ministério das Finanças e da Administração Pública.

A coordenação e monitorização da implementação da IIE é da responsabilidade do Ministro de Estado e das Finanças, assegurando o elevado rigor no controlo orçamental exigido. A execução das medidas será monitorizada e avaliada e, face ao desenvolvimento da situação económica e ao grau de eficácia que as medidas forem demonstrando, o Governo manterá a flexibilidade necessária para proceder aos ajustamentos que se revelem apropriados.

Medida 1 – Modernização das escolas Será reforçado o Programa de Modernização do Parque Escolar, através da antecipação da reconstrução e modernização de mais 100 escolas públicas disseminadas pelo país, ao longo do horizonte 2009-2011, investimento financiado pelo Orçamento do Estado e cuja implementação é da responsabilidade da Parque Escolar.
A modernização e a requalificação das escolas envolverão ainda o investimento a efectuar em todas as escolas do país, no âmbito do Plano Tecnológico da Educação.

Medida 2 – Promoção das Energias Renováveis, da Eficiência Energética e das Redes de Transporte de Energia Assumindo como prioritária a aposta no sector energético, como forma de reduzir as emissões de carbono e diminuir a dependência energética do exterior, aumentando por esta via a competitividade da economia nacional, o Governo inclui na IIE projectos destinados à promoção das energias renováveis, da eficiência energética e das redes de transporte de energia.

Instalação de painéis solares e unidades de microgeração (mini-eólicas) Será promovido um apoio extraordinário à instalação, durante o ano de 2009, de 300 000 m
2 de painéis solares térmicos no segmento residencial, potenciando a sua adopção por parte dos consumidores e dinamizando um cluster de indústrias nacionais de painéis fotovoltaicos com impacto positivo na actividade da construção para instalação de painéis.
Será igualmente promovido um apoio extraordinário à instalação, durante o ano de 2009, de 12 500 unidades de microgeração, designadamente mini-eólicas, no segmento doméstico e de serviços, dinamizando o cluster industrial nacional de produção destas tecnologias, com impacto positivo nos sectores da metalomecânica, moldes e equipamentos eléctricos.

II SÉRIE-A — NÚMERO 57
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