35 | II Série A - Número: 057 | 21 de Janeiro de 2009

Investimento na infra-estrutura de transporte de energia Será promovida a antecipação no plano de investimentos na rede de transporte de energia eléctrica em muito alta tensão, nomeadamente pela construção de novas infra-estruturas de rede que suportem a realização de projectos estruturantes nacionais e que garantam o reforço da segurança de abastecimento energético e de convergência de preço de electricidade com Espanha (investimentos em interligações). O investimento privado possibilitará um impulso à actividade económica a montante com impacto em aproximadamente 100 fornecedores qualificados em sectores como a indústria de cablagem, metalomecânica, equipamentos eléctricos e construção.

Melhoria da eficiência energética dos edifícios públicos O Estado investirá em soluções para a melhoria da eficiência energética de um conjunto de edifícios públicos com maior consumo de energia (hospitais, universidades, tribunais, repartições públicas, etc.), o que dinamizará os sectores da construção, metalomecânica e consultoria energética, potenciando ainda ganhos directos na redução dos custos com energia.

Investimentos em redes inteligentes de energia Esta medida visa dotar 10% do total de consumidores domésticos nacionais de electricidade com sistemas inteligentes de medição do consumo de energia, permitindo ao consumidor optimizar os seus consumos e reduzir custos, automatizar a gestão de rede e melhorar a qualidade de serviço, e fomentar a eficiência energética e sustentabilidade ambiental. Este investimento permitirá a criação de um cluster de produção de equipamento e terá um forte impacto no sector da construção orientado para a sua instalação.

Medida 3 – Modernização da Infra-estrutura tecnológica – redes de banda larga de nova geração A aposta no desenvolvimento da sociedade da informação passa em grande medida pelo apoio à realização de investimentos em redes de Banda Larga de Nova Geração, por serem investimentos com uma natureza territorial disseminada e que, assegurando melhores comunicações, têm importantes repercussões na eficiência da economia e dos agentes económicos, de forma transversal aos vários sectores, contribuindo assim decisivamente para estimular o desenvolvimento do país, pelo relevante impacto na dinâmica empresarial e na geração de emprego, no combate à info-exclusão, na sua capacidade para atrair investimento estrangeiro e na rentabilização do potencial de I&D nacional gerado, entre outros instrumentos, pelo Plano Tecnológico. O investimento, que se prevê vir a atingir 1000 milhões de euros, será essencialmente executado por operadores de comunicações, alguns dos quais já aderiram ao Protocolo promovido pelo Estado sobre Redes de Nova Geração. No entanto este Protocolo está aberto à adesão de todos os investidores que pretendam realizar investimentos neste domínio.
Mediante este compromisso o Estado promoverá as condições necessárias à abertura de condutas que possam ser usadas para a passagem da fibra óptica, tal como legislará no sentido de eliminar as actuais barreiras à instalação de fibra dentro e fora dos edifícios, estimulando igualmente o investimento em zonas remotas ou de reduzida procura, através da adopção de incentivos e/ou benefícios fiscais.
Entre as incumbências do Estado, figura ainda a coordenação de fundos comunitários atribuídos ao nosso País, identificando os que possam ser atribuídos aos projectos de construção das Redes de Nova