40 | II Série A - Número: 057 | 21 de Janeiro de 2009

estimando-se em 513 000 o número de trabalhadores apoiados, com um apoio médio de 331 euros por posto de trabalho.
Ao mesmo tempo, será adoptado um plano temporário (períodos de seis meses) e excepcional (ano de 2009) de apoio a empresas e trabalhadores em situação de redução temporária de actividade, nomeadamente através da medida Qualificação-Emprego, estimando-se um apoio a 450 empresas e 20 000 trabalhadores. Esta medida visa o apoio à manutenção de emprego e o aumento das qualificações em períodos de redução extraordinária de actividade em empresas economicamente viáveis e com forte perspectiva de recuperação total da capacidade produtiva, estando condicionada à manutenção do nível de emprego e à não realização de despedimentos colectivos, e determinando a impossibilidade de distribuição de lucros e aumento de remunerações dos membros dos corpos sociais.

Apoiar os jovens no acesso ao emprego Trata-se de um objectivo que se atingirá conjugando: (a) a criação de mais 12 000 estágios profissionais para jovens, nomeadamente jovens licenciados em áreas de baixa empregabilidade; e (b) pelo pagamento à entidade empregadora de um apoio à contratação no valor de 2000 euros, acrescido de isenção de dois anos de pagamento de contribuições para a segurança social na contratação sem termo de jovens (as entidades empregadoras poderão optar, em alternativa, por 3 anos de isenção total de pagamento de contribuições), prevendo-se a obrigatoriedade de se verificar criação líquida de emprego por um período de três anos.
Com estas medidas temporárias (em vigor apenas em 2009) pretende-se facilitar a transição para a vida activa, através do: (a) aumento para 37 000 do número de jovens apoiados através de estágios profissionais, permitindo um contacto apoiado com o mundo do trabalho, implicando, para os jovens formados em áreas de baixa empregabilidade, um período de formação para a sua reconversão; e (b) apoio financeiro às empresas que contratem jovens até 35 anos à procura de primeiro emprego, abrangendo cerca de 20 000 jovens. Apoiar o regresso ao emprego Para a prossecução do objectivo de apoiar o regresso ao emprego de desempregados, em especial desempregados de longa duração e desempregados com mais de 55 anos, o Governo promove: − Pagamento às entidades empregadoras, de um apoio à contratação no valor de 2000 euros, acrescido de isenção de dois anos de pagamento de contribuições para a segurança social na contratação de desempregados de longa duração (as entidades empregadoras poderão optar, em alternativa, por três anos de isenção total de pagamento de contribuições), existindo obrigatoriedade de se verificar criação líquida de emprego por um período de três anos.. Destinase a entidades empregadoras que contratem, sem termo e a tempo completo, desempregados de longa duração, estimando-se que esta medida possa beneficiar 8000 desempregados de longa duração.
− Redução em 50% da taxa contributiva para a segurança social a cargo da entidade empregadora na contratação a termo de desempregados com mais de 55 anos e há mais de seis meses no desemprego. Estima-se que esta medida possa beneficiar 4000 desempregados.
− Criação do novo Programa de Estágios Qualificação-Emprego, destinado a desempregados, independentemente da idade, que melhoraram ou venham a melhorar as suas qualificações. São destinatários, nomeadamente, os desempregados que concluíram ou venham a concluir: i)