41 | II Série A - Número: 057 | 21 de Janeiro de 2009

Ensino básico ou secundário, nomeadamente no âmbito da Iniciativa Novas Oportunidades; ii) formações modulares de duração igual ou superior a 250 horas; iii) Cursos de Especialização Tecnológica (CET); ou iv) novas licenciaturas. O programa consiste no pagamento até 60% da retribuição durante um período de nove meses. Estima-se que esta medida possa beneficiar 10 000 desempregados.
− Apoio à criação de 1600 novas empresas (e cerca de 3000 novos empregos) por parte de desempregados, através de linha de crédito específica e bonificada no montante de 100 milhões de euros. − Apoio à integração de 30 000 desempregados em instituições não lucrativas, através do Contrato Emprego-Inserção, por um máximo de um ano. Estima-se que esta medida possa beneficiar 30 000 desempregados.
− Alargamento da oferta de cursos de dupla certificação, nomeadamente EFA e CET, para desempregados em regiões específicas mais atingidas pelo desemprego. O concurso tem carácter excepcional, ocorrendo apenas em 2009, estimando-se que possa abranger 5000 desempregados.

Alargar a protecção social O Governo aumentará temporariamente o apoio social aos desempregados de longa duração, para os beneficiários que concluam o prazo de atribuição do subsídio social de desemprego inicial ou subsequente em 2009. O apoio corresponderá a 6 meses adicionais de prestação, com um valor de 60% do IAS (acrescido de 10% do IAS por cada filho no agregado familiar, com um máximo de 1 IAS).
Estima-se que a medida possa abranger 50 000 beneficiários.
Ao mesmo tempo, nas situações de regresso rápido ao mercado de trabalho (seis meses ou menos), os desempregados manterão integralmente a relevância da totalidade dos períodos contributivos anteriores na modulação futura da duração de eventuais prestações de desemprego. O Governo procura, por esta via, reforçar as garantias de protecção no desemprego, incentivando os regressos rápidos ao mercado de trabalho.