7 | II Série A - Número: 110S1 | 7 de Maio de 2009

adquirido e um produto barato. A volatilidade dos preços do petróleo criaram-nos incertezas e rapidamente a questão energética revelou-se um dos desafios do século XXI. As economias emergentes, designadas BRIC vieram acentuar a necessidade de procura de mais energia.
A União Europeia consome 10,6 b/ano/ per capita (petróleo) e mais 6,6 b/ano/ per capita (gás natural). A dependência energética da União Europeia é de 84% em petróleo, de 41% em gás e 44% em carvão.
A transferência financeira anual da OCDE para a OPEP atingiu, em 2008, cerca de 1 trilião de dólares.
Assim, a energia, quer pela defesa do planeta, quer pela sustentabilidade da economia, traduziu-se no novo desígnio para os governos e levou-os, indubitavelmente, à necessidade de conceber novos paradigmas.
Em Janeiro de 2008, a Comissão Europeia propôs uma Directiva relativa à promoção da utilização de energia produzida a partir de fontes renováveis. A meta é atingir 20% desta energia até 2020.
Portugal depende do exterior em matéria energética. Compra cerca de 85% da energia que consome, e desta mais de 70% tem origem no petróleo e é consumida em grande para o nosso transporte. Em 2007, Portugal gastou mais de oito mil milhões de euros para adquirir ao estrangeiro a energia que necessitou. A título comparativo, o montante do orçamento da saúde é de igual natureza.
O imperativo de diversificar as nossas fontes de energia e a aposta nas energias renováveis em Portugal, nomeadamente na produção de electricidade, já deu os seus frutos, em 2007 41% da nossa electricidade produzida provém de fontes renováveis. Importa recordar que o compromisso para o nosso país era de 39% até 2010, o governo, graças aos resultados subiu esse objectivo para 45%, colocando Portugal na linha da frente das renováveis a par da Suécia. Estes valore permite-nos que 12% da electricidade consumida tenha origem em fontes renováveis.
Por outro lado, a solução passa também pela imperiosa necessidade de concretizar um esforço na eficiência energética, combater o desperdício é crucial.
Nesse sentido, a União Europeia definiu o Plano de Acção de Eficiência Energética Europeu, considerando que o potencial de poupança energética é considerável em todos os sectores:

– Indústria de manufactura: 27% – Edifícios comerciais: 26% – Habitação: 25% – Transporte: 30%

O plano define como objectivos eficiência energética, pôr em prática políticas e medidas com vista a obter 20% de poupança potencial estimada em relação ao consumo anual da UE em energia primária para 2020.
Prover aos cidadãos da UE a maior eficiência possível no que respeita a energia de infra-estruturas, edifícios, aparelhos de uso doméstico, processos, meios de transporte e sistemas energéticos.
O Governo português definiu o Plano Nacional de Acção para a Eficiência Energética — «Portugal Eficiência 2015».
Nos últimos 2 anos Portugal conseguiu inverter a tendência das últimas décadas de crescimento da intensidade energética. Não obstante, face à nossa distância da média europeia, torna-se necessário acelerar o processo de convergência iniciado através de um Plano de Acção para a Eficiência Energética.
Por outro lado, a União europeia definiu o Plano Estratégico Europeu para as Tecnologias Energéticas, tendo como objectivo desenvolver tecnologias energéticas que desencadeiem uma nova revolução industrial e que conduzam a um crescimento competitivo com baixas emissões de carbono.
Apresentado em Novembro de 2007, o plano SET propõe-se a atingir um planeamento estratégico conjunto, que permitirá uma melhor combinação de esforços e uma aproximação de investigadores e indústrias.
Quanto às fontes energéticas provenientes dos biocombustíveis, matéria que se cruza com a proposta do BE, a directiva comunitária 2003/30/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 8 de Maio de 2003, relativa à utilização de biocombustíveis define como meta substituir 10% dos combustíveis derivados do petróleo usados no transporte rodoviário por biocombustíveis, até 2010. A directiva menciona no seu ponto 6 que a utilização intensa do biocombustível nos transportes faz parte de um pacote de medidas necessárias para cumprir o Protocolo de Quioto.