36 | II Série A - Número: 140S1 | 24 de Junho de 2009

existentes no seio da UE; identificar casos de sucesso a nível nacional e aplicá-los a nível comunitário; encorajar uma maior coordenação entre EM neste domínio e identificar áreas onde a UE possa ter uma maior intervenção.
No domínio do armamento convencional, relativamente à não-proliferação de armas ligeiras e de pequeno calibre, deve ser mencionada a aprovação, com o apoio de Portugal, de uma proposta da Presidência francesa para a inserção de uma cláusula-padrão nos acordos da UE com países terceiros, o que contribuirá para uma política mais coerente da União Europeia neste domínio.

Política Europeia de Segurança e Defesa

De acordo com o Relatório do Governo poder-se-á afirmar que o ano de 2008 ficou indelevelmente marcado pela ambição que a Presidência francesa da União Europeia conferiu ao reforço da PESD, filosofia que mereceu o apoio de Portugal e vem ao encontro do nosso desejo de potenciar o papel da UE enquanto actor internacional num mundo crescentemente multipolar.
No que respeita às operações da UE, 2008 ficou igualmente marcado pelo lançamento de missões PESD com acrescida complexidade política e alguma envergadura de meios, casos da EULEX Kosovo (maior operação civil de sempre da UE), EUFOR Chade/RCA (actuando num teatro distante e exigente), EUMM Geórgia (que permitiu uma resposta célere da UE ao conflito naquele país) e EU NAVFOR ATALANTA, ao largo da Somália (primeira operação naval da UE), todas contando com participação nacional.
Num plano mais vasto, este ano ficará igualmente conotado com a possibilidade de um novo desenho no relacionamento transatlântico, consubstanciado no compromisso assumido pelo Presidente Sarkozy de regresso da França ao comando integrado da OTAN.

Europa de Leste, Ásia Central e Cáucaso do Sul Rússia

Portugal juntou-se aos esforços da UE no sentido de aprofundar o diálogo político com a Rússia e avançar na implementação dos 4 Espaços Comuns, sendo de destacar a realização da Cimeira de Khanty Mansiisk, em Junho, e da Cimeira de Nice, em Novembro.

ÁSIA CENTRAL Ásia Central

Relativamente à Ásia Central, Portugal continuou a acompanhar a implementação da Estratégia da UE para a região (período 2007-2013).
Foi dado destaque a áreas como a do investimento, da gestão de recursos hídricos, da educação - programas como o Erasmus/Mundus, bem como da colaboração em vigilância e gestão de fronteiras. A Estratégia continuou a desenvolver-se em torno de três pilares: Estado de Direito, Ambiente e Água e Educação.

Cáucaso do Sul

A região do Cáucaso do Sul tem vindo a ganhar uma importância crescente pela sua importância geoestratégica. Com efeito, a sua localização geográfica, crucial tanto no acesso ao Mar Negro como ao Cáspio, bem como a importância desta nas rotas energéticas, no acesso e viabilidade do trânsito dos recursos energéticos da bacia do Cáspio, despertaram na União Europeia um renovado interesse por esta região.
O reconhecimento de que a segurança energética é um imperativo tem impelido a União Europeia a empenhar-se na tentativa de resolução dos «conflitos congelados» envolvendo a Arménia/Azerbeijão/Geórgia, para uma estabilização e segurança das rotas.