37 | II Série A - Número: 140S1 | 24 de Junho de 2009

O confronto armado Geórgia/Rússia de Agosto, que veio confirmar a volatilidade daquelas situações, reforçou a necessidade de uma solução para estes conflitos que colocam em risco a segurança da região. A UE viu o seu estatuto de mediadora confirmado, dando-se, igualmente, início a uma nova fase na área da resolução de crises.
O Relatório do Governo refere que Portugal acompanhou com grande preocupação esta crise no Cáucaso do Sul ao apoiar os esforços da Presidência francesa, e procurado contribuir, no seio da UE, para a adopção de uma posição unida vis-a-vis a Rússia.

Ucrânia

Portugal acompanhou atentamente o reforço do relacionamento da União com a Ucrânia ao longo do ano.
Nesse sentido, foi dado, na Cimeira UE-Ucrânia, realizada em Paris, a 9 de Setembro passado, um forte ímpeto às negociações de um novo Acordo de Associação com aquele país.

Moldova

Foi dada uma atenção particular à questão do conflito de Transnístria.
Portugal acompanhou com interesse a evolução da situação política na Moldova e participou na decisão da UE no sentido de avançar para um novo acordo com a Moldova, mais abrangente e ambicioso, tal como pretendido por aquelas autoridades.

Bielorrússia

Antes de 2008 foram aplicadas as seguintes sanções pela UE à Bielorrússia:

- Congelamento de contas bancárias ou outros bens no estrangeiro; - Visa ban para certas altas personalidades políticas (entre as quais o PR Lukashenko) implicadas em crimes políticos; - Contactos bilaterais com as autoridades bielorrussas feitos apenas por intermédio da Presidência da UE ou da troika; - Ratificação do Acordo de Partenariado e de Cooperação assinado a 1995 suspenso; - A assistência é dedicada exclusivamente ao apoio directo para a democratização ou aos projectos humanitários.

De 16 a 20 de Agosto, a Bielorrússia liberta todos os presos políticos (conhecidos). A UE mostra-se satisfeita com tal gesto, considerando ter a Bielorrússia completado um dos requisitos para uma normalização das relações com a UE.

Balcãs Ocidentais

Os Balcãs Ocidentais (BO) permaneceram uma das prioridades da UE, sendo o seu objectivo último criar na região uma situação de paz, estabilidade e prosperidade.
No que respeita a questões horizontais que afectam toda a região, destacam-se as seguintes iniciativas:

- A UE empenhou-se fortemente na implementação do mandato do Tribunal Penal Internacional para a exJugoslávia (TPIJ). Neste contexto, o Conselho da UE apelou reiteradamente, em particular à Sérvia, no sentido de uma plena cooperação com o Tribunal e renovou por mais um ano as existentes medidas restritivas a este respeito; - No que se refere à cooperação regional, o Conselho, em Março, congratulou-se com a transição formal do Pacto de Estabilidade para o Sudeste Europeu para o novo Conselho de Cooperação Regional, expressando o