94 | II Série A - Número: 140S1 | 24 de Junho de 2009

grande maioria de Graus Estrangeiros, mediante o trabalho da Comissão nacional criada para esse efeito. Os programas Erasmus (com 4421 bolsas de nacionais e 3460 bolsas de estrangeiros) e Erasmus Mundus (com 25 participações em Mestrados) têm registado uma forte presença portuguesa.
 O Instituto Universitário Europeu (IUE), de Florença contou, para o ano lectivo 2008/2009, com 4 novos bolseiros, sendo, no momento actual, 16 os investigadores portugueses em preparação de doutoramento. Foi renovado, com esse Instituto, o Protocolo da Cátedra Vasco da Gama.
 A Direcção Geral dos Assuntos Europeus seleccionou 14 candidatos (12 para Bruges; 2 para Natolin) para frequentarem o Colégio da Europa, em diversas áreas.

Juventude e Desporto (Capítulo XI)

 Portugal abriu a Agência Nacional que passou a gerir o Programa Juventude em Acção (2007-2013) que consubstancia as perspectivas da União Europeia para Juventude, nomeadamente no âmbito da mobilidade laboral dos jovens e do voluntariado juvenil. O Programa envolveu 2675 jovens portugueses, num conjunto de 181 candidaturas financiadas.
 O desporto é uma área de futura intervenção comunitária, já que de momento não existe enquadramento legal comunitário sobre ele. Portugal tem participado nas reuniões Informais de Ministros do Desporto, contribuindo para o aprofundamento das muitas questões que este sector levanta e a que o Tratado de Lisboa virá dar enquadramento6:

Comunicação, Informação e Formação (Capítulo XX)

 Na sequência do Livro Branco da Comissão sobre a política de comunicação europeia (Fev. 2006) e da Comunicação «Parceria para a comunicação sobre a Europa» (Out. 2007), foi aprovada, em 2008, uma declaração política («Parceria para a Comunicação sobre a Europa») que reflecte a Estratégia de Comunicação da União Europeia – que deverá divulgar conteúdos que vão ao encontro das inquietações dos cidadãos e das suas áreas de interesse, mostrando como a Europa trabalha para o benefício dos seus cidadãos.
 Em Julho de 2008, na sequência da parceria celebrada entre o Governo Português e a Comissão Europeia, o Centro de Informação Europeia Jacques Delors – entretanto integrado na Direcção Geral dos Assuntos Europeus do Ministério dos Negócios Estrangeiros, nesse mesmo ano - ficou responsável pela execução do Plano de Comunicação para informação sobre a União Europeia, apostando numa estratégia de descentralização e na multiplicidade de meios e eventos.
 O Tratado de Lisboa foi alvo de uma campanha de informação («Saiba mais sobre o Tratado de Lisboa») que contou com inúmeras sessões de trabalho (em escolas, autarquias e associações por todo o país), um seminário («O Tratado de Lisboa – o que muda na UE?») da qual resultou uma brochura de divulgação para o cidadão em geral e que foi participada pelo Centro de Informação Europeia Jacques Delors em parceria com o Gabinete do Parlamento Europeu em Portugal e a Representação da Comissão Europeia em Portugal.
 O CIEJD teve uma participação activa em grandes eventos (III Feira da Europa, Futurália, «Portugal e a Construção Europeia», «Associa-te à Europa», «O Natal na Europa – com o GIL, ligamos mundos») e 6 «O Tratado de Lisboa abre o caminho para uma verdadeira dimensão europeia do desporto. As novas disposições permitirão à UE apoiar, coordenar e complementar as acções dos Estados-membros, promovendo a neutralidade e a transparência das competições desportivas, assim como a cooperação entre os organismos de apoio. A integridade física e moral dos desportistas, especialmente dos jovens, será também protegida.» in http://europa.eu /lisbon_treaty/glance/better_life/index_pt.htm, 11 Mai 2009.