95 | II Série A - Número: 140S1 | 24 de Junho de 2009

seminários, colóquios e conferências (Curso de Gestão de Projectos Culturais Europeus, «Fórum Portugal – 23 anos de Integração Europeia», «European Reciprocal Training – Portuguese Study Seminar», «Europa-África: Olhares africanos», entre outros); atribuiu o Prémio Jacques Delors 2008 e lançou o concurso para a sua edição seguinte; editou mais um número da revista «Europa: novas fronteiras», dedicada à política energética europeia.
 No âmbito da Formação, Animação Pedagógica e Projectos, o Centro Jacques Delors promoveu diversas acções de formação sobre diversas temáticas que atingiram 15413 cidadãos, sessões de animação pedagógica, com espectáculos de teatro, apresentações em diversos suportes pedagógicos, promoveu e colaborou em concursos («EuroElo»; «A Europa na Escola«), workshop’s, debates e reflexões, ou ainda, actividades diversas para sinalizar a comemoração do Dia da Europa. O CIEJD coordenou, a nível nacional, o Projecto ―A Europa como Ambiente de Aprendizagem nas Escolas‖, procedeu ao lançamento de 31 concursos no âmbito do Plano de Comunicação para acções que visem implementá-lo, seleccionou 36 candidaturas para a Bolsa de Formadores. As candidaturas apresentadas ao Programa Operacional Potencial Humano (POPH) não foram eleitas mercê do novo quadro institucional do Centro, ao ter-se integrado no Ministério dos Negócios Estrangeiros.

3. Conclusões

 O «Relatório de Participação de Portugal na União Europeia – 2008», nos Títulos e Capítulos que foram objectos da nossa análise, pareceu-nos um texto bem estruturado formalmente e com preocupações de rigor informativo, que levaram muitas vezes o autor à exaustão do pormenor.
 De uma maneira genérica, parecem-nos dois os pontos fortes do Relatório: o Título que diz respeito à Estratégia de Lisboa (Título IV) e os Capítulos referentes ao Desenvolvimento Tecnológico (Cap. IV) e à Educação (Cap. X).
 Numa apreciação global, o ―Relatório‖ trespassa com clareza a ideia que Portugal, no ano de 2008, acompanhou de perto os trabalhos da União Europeia que pretenderam dar corpo aos objectivos apontados pela Estratégia de Lisboa que se quer reforçada no actual ciclo de 2008-2010 e relançada no pós-2010. A esse respeito, ainda que ao nosso país tenham sido reconhecidos os progressos importantes que registou no cumprimento do PNACE 2005-2008, não deixamos de considerar como relevantes as recomendações e os desafios futuros que o Conselho lançou a Portugal.
 Na Investigação e Desenvolvimento Tecnológico, Portugal foi um Estado-membro muito activo e no sector Educação, desenvolveu actividade muito dinâmica na internacionalização dos saberes universitários e no Programa Aprendizagem ao Longo da Vida.
 O Centro Informação Europeia Jacques Delors teve, no ano de 2008, uma actividade laboriosa no desempenho das suas competências de informação e de aproximação dos cidadãos à União Europeia.
 Geralmente, os relatórios são textos afirmativos, relatam o executado, valorizam os actos. Mas a finalidade funcional deste tipo de texto não se deve ficar por aí. Eles devem também espelhar o nãoconseguido, o que ficou fora do alcance, aquilo que por esta ou aqueloutra razão não foi exequível. No presente caso, ficamos sem saber se houve algum grande objectivo que ficou por atingir, relativamente à Participação de Portugal na União Europeia, no ano de 2008. Todavia, não sendo o Relatório suficientemente elucidativo para se perceber essa questão, é de todo conclusivo quanto à qualidade de Portugal enquanto Estado-membro empenhado numa Europa forte, solidária e participada.