46 | II Série A - Número: 145 | 30 de Junho de 2009

A despesa efectiva do subsector Estado, excluindo os activos e passivos financeiros, bem como a transferência para o FRDP, atingiu 45.998,8 milhões de euros em 2008. O quadro seguinte demonstra a despesa efectiva distribuída pelos principais agregados.
QUADRO 16 – DESPESA TOTAL – GRANDES AGREGADOS
21 (milhões de euros)
2006 2007 2008 Variação (%)
1. Capítulo 50.º - Investimentos do Plano 1 813,1 1 675,2 1 234,1 -7,6 -26,3
Financiamento nacional 1 754,7 1 608,4 1 170,2 -8,3 -27,2 do qual: com cobertura em receitas gerais 1 750,0 1 597,9 1 167,3 -8,7 -26,9
Financiamento comunitário 58,4 66,8 63,9 14,4 -4,4
2. Dotações Específicas (a) 29 244,5 30 074,0 31 334,1 2,8 4,2
LPM 179,8 254,0 242,1 41,2 -4,7
SNS 7 631,9 7 675,0 7 900,0 0,6 2,9
LBSS 5 094,6 5 402,7 5 853,1 6,0 8,3
Lei de Finanças das RA 400,4 563,4 556,0 40,7 -1,3
Administração Local Ao abrigo da LFL 2 492,1 2 491,9 2 603,0 0,0 4,5 Outras a cargo da DGAL 46,1 37,8 36,5 -18,0 -3,4
Contribuição financeira para a UE 1 390,1 1 400,4 1 420,1 0,7 1,4
AR 88,3 86,8 97,7 -1,7 12,5
Ensino Particular e Cooperativo 315,2 316,9 333,3 0,5 5,2
Educação pré-escolar 471,8 434,5 450,6 -7,9 3,7
Estabelecimentos Ensino Superior e SAS 1 200,3 1 126,1 1 137,6 -6,2 1,0
Juros e outros encargos da dívida pública 4 396,6 4 719,1 4 885,7 7,3 3,5
Despesas excepcionais do MFAP Bonificação juros 239,2 213,6 257,1 -10,7 20,4 Subsídios e indemnizações compensatórias 592,5 581,0 547,7 -1,9 -5,7 Despesas de cooperação 59,0 57,0 3,9 -3,4 -93,2 Outras 24,3 42,2 180,3 73,8 326,7
Pensões e Reformas Contribuição financeira para a CGA 3 040,4 3 291,4 3 396,1 8,3 3,2 Compensação por pagamento de pensões da responsabilidade do Estado 225,9 228,7 232,4 1,3 1,6
Encargos com saúde ADSE 782,2 604,4 589,0 -22,7 -2,5 Forças e Serviços de Segurança 123,0 118,0 140,0 -4,1 18,6 Ramos das FA 127,4 96,3 121,8 -24,4 26,5
Pensões de reserva Forças e Serviços de Segurança 68,9 87,7 114,1 27,3 30,2 Ramos das FA 115,9 118,7 114,9 2,4 -3,2
Outras dotações específicas (b) 138,7 126,3 121,0 -8,9 -4,2
3. Funcionamento em sentido estrito (c) 9 443,5 9 421,9 9 384,0 -0,2 -0,4
4. Despesa com compensação em receita (c) 2 564,0 3 282,4 4 046,5 28,0 23,3
Das quais: Consignação do "Adicional ao IVA" 939,6 934,7 1 022,7 -0,5 9,4 CGA 485,5 466,7 530,9 -3,9 13,8 Orçamento da SS 454,1 468,0 491,9 3,1 5,1
Despesa sem Activos 43 065,1 44 453,5 45 998,8 3,2 3,5
Activos Financeiros 386,7 244,6 572,7 -36,7 134,1
Despesa com Activos 43 451,9 44 698,1 46 571,5 2,9 4,2
(a) - Consideram-se apenas os montantes com cobertura em receitas gerais do Estado.
(c) - Exclui activos financeiros e despesas no âmbito dos Investimentos do Plano.
(b) - As "Outras dotações específicas" incluem Forças Nacionais Destacadas, Quotizações para Organizações Internacionais e Porte Pago/Apoios à Comunicação Social
Nota: Não inclui passivos financeiros nem a transferência para o FRDP.
Execução Execução Execução 2007 / 2006 2008 / 2007 20 O quadro dos Grandes Agregados inclui a Despesa Total, contudo, a análise incide apenas sobre o orçamento de funcionamento uma vez que os Investimentos do Plano serão analisados em capítulo posterior.
21 Os valores registados nas rubricas de encargos com a dívida (incluídos nos “Juros e outros encargos”) correspondem aos valores levantados pelo IGCP para pagamento dos encargos da dívida pública, que podem não corresponder aos encargos efectivamente pagos por aquele Instituto pelas razões explicitadas no Quadro 26-C, apresentado no Volume II - Tomo I.
II SÉRIE-A — NÚMERO 145
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