Debates Parlamentares - Diário 167S1, p. 6 (2009-07-27)

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6 | II Série A - Número: 167S1 | 27 de Julho de 2009

intercâmbio universitário e reforçando a cooperação entre os sistemas de formação e de educação europeus. Criando, deste modo, condições que permitam aos cidadãos enfrentarem com maior sucesso os desafios do século XXI; Propõe uma mudança de abordagem para a evolução da estratégia, abrindo caminho ao novo paradigma, e fazendo recomendações a fim de assegurar uma utilização optimizada dos instrumentos e das possibilidades existentes no presente quadro financeiro (2007-2013); Considera e reconhece a importância estratégica e as grandes potencialidades das RUP para o futuro da Europa, definindo áreas específicas a valorizar e a apoiar, nomeadamente, em sectores de elevado valor acrescentado, tais como: o agro-alimentar, a biodiversidade, as energias renováveis, a astrofísica, o aeroespacial, a oceanografia, a vulcanologia ou ainda a sismologia e, também, no papel importante das RUP como postos avançados da União Europeia no mundo.

4. Perante os desafios mundiais foram propostas um conjunto de acções, das quais se destacam: 4.1. Alterações Climáticas Realizar um estudo de impacto económico da adaptação às alterações climáticas nas zonas costeiras, com a inclusão de uma análise particular relativamente às RUP. Também o Livro Branco sobre a adaptação aos efeitos das alterações climáticas deve traduzir o reconhecimento da vulnerabilidade das RUP; Fomentar a execução de uma política de gestão integrada dos riscos costeiros, bem como, a implementação de um dispositivo de vigilância e de alerta no âmbito da segurança e da protecção civil.

4.2. Evolução demográfica e fluxos migratórios Efectuar um estudo de impacto que permita compreender as consequências quer da migração, quer da evolução demográfica a nível do território, do mercado de trabalho, dos serviços públicos, da educação e da saúde nas RUP. Possibilitando deste modo, a realização de um “balanço migratório” para cada região o que viria a permitir á Comissão ajustar as medidas às necessidades das RUP;

Os Estados-Membros e as autoridades regionais das RUP, são convidados, pela Comissão, a integrar o factor da evolução demográfica na definição das suas políticas, 5

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6 | II Série A - Número: 167S1 | 27 de Julho de 2009intercâmbio universitário e reforçando a cooperação entre os sistemas de formação e de educação europeus. Criando, deste modo, condições que permitam aos cidadãos enfrentarem com maior sucesso os desafios do século XXI; Propõe uma mudança de abordagem para a evolução da estratégia, abrindo caminho ao novo paradigma, e fazendo recomendações a fim de assegurar uma utilização optimizada dos instrumentos e das possibilidades existentes no presente quadro financeiro (2007-2013); Considera e reconhece a importância estratégica e as grandes potencialidades das RUP para o futuro da Europa, definindo áreas específicas a valorizar e a apoiar, nomeadamente, em sectores de elevado valor acrescentado, tais como: o agro-alimentar, a biodiversidade, as energias renováveis, a astrofísica, o aeroespacial, a oceanografia, a vulcanologia ou ainda a sismologia e, também, no papel importante das RUP como postos avançados da União Europeia no mundo.4. Perante os desafios mundiais foram propostas um conjunto de acções, das quais se destacam: 4.1. Alterações Climáticas Realizar um estudo de impacto económico da adaptação às alterações climáticas nas zonas costeiras, com a inclusão de uma análise particular relativamente às RUP. Também o Livro Branco sobre a adaptação aos efeitos das alterações climáticas deve traduzir o reconhecimento da vulnerabilidade das RUP; Fomentar a execução de uma política de gestão integrada dos riscos costeiros, bem como, a implementação de um dispositivo de vigilância e de alerta no âmbito da segurança e da protecção civil.4.2. Evolução demográfica e fluxos migratórios Efectuar um estudo de impacto que permita compreender as consequências quer da migração, quer da evolução demográfica a nível do território, do mercado de trabalho, dos serviços públicos, da educação e da saúde nas RUP. Possibilitando deste modo, a realização de um “balanço migratório” para cada região o que viria a permitir á Comissão ajustar as medidas às necessidades das RUP;Os Estados-Membros e as autoridades regionais das RUP, são convidados, pela Comissão, a integrar o factor da evolução demográfica na definição das suas políticas, 5
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