49 | II Série A - Número: 003 | 3 de Novembro de 2009

c) Vamos concluir o programa de construção de jardins-de-infância nas áreas metropolitanas de Lisboa e Porto, de modo a garantir a oferta pública, através da rede autárquica e da rede solidária, de todos os lugares necessários à universalização da frequência da educação pré-escolar pelas crianças de cinco anos. Ficando assim assegurada a provisão pública, o dever de as famílias inscreverem as crianças de cinco anos passará a ter todas as condições de ser cumprido. Ao mesmo tempo, será prosseguido o reforço da capacidade da rede pública para as crianças de três e quatro anos de idade.

Alargar as oportunidades de educação e formação para jovens e adultos já inseridos no mercado de trabalho a) Reforçar a Iniciativa Novas Oportunidades, definindo novas orientações e objectivos para o novo ciclo que começará a partir de 2010. Neste quadro, serão objectivos principais: aproximar mais a formação dos adultos das necessidades e oportunidades do mercado de trabalho, assegurando a dupla certificação; desenvolver a rede e capacidade dos Centros Novas Oportunidades; e alargar a todos os níveis de qualificação do Catálogo Nacional das Qualificações os referenciais para o reconhecimento, validação e certificação de competências profissionais; b) Utilizar os Centros Novas Oportunidades das escolas para, em parceria com as respectivas associações, desenvolver iniciativas de formação e qualificação destinadas especificamente aos pais e encarregados de educação, que lhes permitam, também, acompanhar melhor as actividades escolares dos filhos. Será dada particular importância à formação em tecnologias de informação e comunicação; c) Promover um programa de formação para empresários, nomeadamente das pequenas e médias empresas, com o duplo objectivo de elevar os seus níveis de qualificação e de promover a aquisição de competências básicas no domínio da gestão. Este programa envolverá a rede dos Centros Novas Oportunidades e as associações empresariais; d) Utilizar sistematicamente as possibilidades abertas pela difusão das plataformas e tecnologias de informação e comunicação para promover a educação e formação à distância.