47 | II Série A - Número: 021 | 7 de Janeiro de 2010

Apresenta os casos dos países da União Europeia onde foram implementados modelos inovadores de financiamento no ensino superior, a saber Dinamarca, Holanda, e a região de Valência em Espanha.
Refere uma diferença substancial relativamente às fontes de financiamento do ensino superior entre países europeus e não europeus. O financiamento privado é mais elevado na maioria dos países não europeus, nomeadamente no Japão, na Austrália, no Canadá, nos Estados Unidos e na Coreia. O maior défice de financiamento na educação e formação na União Europeia reside na contribuição muito reduzida dos fundos de financiamento privados.
Conclui afirmando que para melhorar a eficiência e equidade será necessário um maior equilíbrio entre o financiamento público e privado no ensino superior nos países da União Europeia, conjugando três fontes de financiamento: propinas, contratos de investigação e prestação de serviços e aumento dos fundos privados através de donativos.
Enquadramento do tema no plano europeu União Europeia A questão do financiamento do ensino superior no âmbito da União Europeia integra o debate actual sobre a Agenda de Modernização das Universidades lançada no quadro da Estratégia de Lisboa com o objectivo de potenciar uma transição bem sucedida para uma economia e sociedade baseadas no conhecimento e na inovação.
Neste contexto, e na sequência das decisões da Cimeira de Hampton Court de Outubro de 2005, no sentido de se identificarem áreas de acção a nível universitário que possam ser utilizadas para fazer cumprir a Agenda de Lisboa em matéria de crescimento e emprego, a Comissão Europeia apresentou em Maio de 2006 uma comunicação10, na qual analisa os principais desafios e obstáculos com que se encontram confrontadas as universidades para prossecução desses objectivos e propõe um conjunto de medidas que consubstanciam as suas propostas em termos de modernização das universidades europeias.
Estas medidas de acção, que prevêem o envolvimento dos Estados-membros, das universidades e da Comissão Europeia, no quadro das respectivas competências, referem-se, em termos gerais, à reforma curricular, à gestão e ao financiamento das universidades no que respeita às suas funções em termos de educação, investigação e inovação.
Nesta comunicação a Comissão refere como principais desafios a enfrentar em matéria de financiamento do ensino superior tendo em vista a modernização pretendida o «enorme défice dual de financiamento que afecta as universidades tanto na parte educativa como na parte da investigação», a necessidade de suplantar a diferença que separa os Estados-membros de outros países fora da Europa, e em especial dos Estados Unidos, em termos de níveis de investimento nestes sectores e os elevados custos inerentes ao ensino e investigação de alta qualidade.11 No contexto da mudança a implementar com vista a «reduzir o défice de financiamento e a assegurar maior eficácia do financiamento do ensino e da investigação», a Comissão apresenta as seguintes recomendações:

— A União Europeia deveria assumir o objectivo de, dentro de uma década, afectar pelo menos 2% do PIB (compreendendo tanto financiamentos públicos como privados) a um sector do ensino superior modernizado; — Os Estados-membros deveriam analisar os moldes actuais de combinação de sistemas de propinas e de apoios aos estudantes, à luz da sua real eficácia e equidade12; — O financiamento das universidades deveria orientar-se mais para os resultados do que para os inputs e ter em conta as especificidades das universidades; — As universidades deveriam assumir uma maior responsabilidade relativamente à sua própria sustentabilidade financeira a longo prazo, particularmente no tocante à investigação, nomeadamente através da colaboração com as empresas, fundações e outras fontes privadas de financiamento.
10 Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu: Realizar a agenda da modernização das universidades – ensino, investigação e inovação, de 10 de Maio de 2006 (COM/2006/208) http://eur-lex.europa.eu/LexUriServ/LexUriServ.do?uri=COM:2006:0208:FIN:PT:PDF 11 Veja-se o estudo encomendado pela Comissão: Study on European Higher Education: Rates of return and funding models in Europe (January 2007) http://ec.europa.eu/education/pdf/doc230_en.pdf 12 Veja-se a Comunicação da Comissão, Eficiência e equidade nos sistemas de educação e formação http://eur-lex.europa.eu/LexUriServ/LexUriServ.do?uri=COM:2006:0481:FIN:PT:PDF Consultar Diário Original