53 | II Série A - Número: 030 | 30 de Janeiro de 2010

UNIÃO EUROPEIA. Eurydice – A governança do ensino superior na Europa [Em linha]. Lisboa: Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação, 2008. (Estudos Europeus). [Consult. 30 Nov. 2009] Disponível em WWW:< URL: http://www.gepe.min-edu.pt/np4/?newsId=7&fileName=Governan_a_Superior_Europa.pdf> ISBN 978-972-614-446-5 Resumo: Esta obra analisa as políticas, as estruturas, o financiamento e corpo docente relativamente ao ensino superior nos países da União Europeia.
O capítulo 3 aborda o financiamento público directo dos estabelecimentos de ensino superior, identificando as principais características desse financiamento. O capítulo 4 incide sobre os fundos privados angariados pelas instituições de ensino superior, identificando as fontes de financiamento consideradas mais importantes.

RATES OF RETURN AND FUNDING MODELS IN EUROPE: final report . [Em linha]. Valência: Centre for the Study of Higher Education Management, 2007. [Consult. 3 de Dez. 2009]. Disponível em : WWW: Resumo: Este estudo incide sobre os factos relevantes relacionados com o financiamento das universidades europeias, no sentido de contribuir para a sua melhoria.
Analisa as taxas de retorno do investimento no ensino superior nos países da União Europeia, apresentando dados estatísticos, políticas e factos. Apresenta os casos dos países da União Europeia onde foram implementados modelos inovadores de financiamento no ensino superior, a saber: Dinamarca, Holanda, e a região de Valência em Espanha.
Refere uma diferença substancial relativamente às fontes de financiamento do ensino superior entre países europeus e não europeus. O financiamento privado é mais elevado na maioria dos países não europeus nomeadamente no Japão, na Austrália, no Canadá, nos Estados Unidos e na Coreia. O maior deficit de financiamento na educação e formação na EU reside na contribuição muito reduzida dos fundos de financiamento privados. Conclui afirmando que para melhorar a eficiência e equidade será necessário um maior equilíbrio entre o financiamento público e privado no ensino superior, nos países da União Europeia, conjugando três fontes de financiamento: propinas, contratos de investigação e prestação de serviços e aumento dos fundos privados através de donativos. Enquadramento do tema no plano europeu

União Europeia No quadro das iniciativas de apoio da Comissão Europeia à concepção e implementação dos processos de reforma da educação e da formação dos Estados-membros, tendo em vista a sua efectiva contribuição para a implementação da Estratégia de Lisboa e, atendendo a que o Conselho Europeu da Primavera de 2006 salientou a necessidade de ser garantida a existência de sistemas de educação e formação de grande qualidade e que sejam simultaneamente eficientes e equitativos, para prossecução desse objectivo, a Comissão apresentou, em 8 de Setembro de 2006, uma Comunicação22 sobre a aplicação deste princípio no contexto da política de modernização desses sectores nos Estados-membros.
Especificamente em relação à questão da equidade dos sistemas educativos a nível do ensino superior a Comissão faz um balanço da aplicação dos sistemas de propinas e de apoios aos estudantes e, entre outros aspectos sublinha, com base na análise das tendências registadas nos Estados-membros e nos resultados de trabalhos de investigação disponíveis a nível da UE23, que a instituição de propinas sem um acompanhamento financeiro dos estudantes com menores recursos, poderá agravar as desigualdades no acesso ao ensino superior. Neste sentido a Comissão refere que ―ao garantir empréstimos bancários e oferecendo empréstimos 22Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu: Eficiência e equidade nos sistemas de educação e formação (COM/2006/481) http://eur-lex.europa.eu/LexUriServ/LexUriServ.do?uri=COM:2006:0481:FIN:PT:PDF 23Vejam-se os pontos 2.4.1 (―Free‖ higher education systems) e 2.4.2 (Tuition fees with accompanying financial measures) do documento de trabalho da Comissão SEC/2006/1096 http://eur-lex.europa.eu/LexUriServ/LexUriServ.do?uri=CELEX:52006SC1096:PT:NOT Consultar Diário Original