61 | II Série A - Número: 112 | 6 de Julho de 2010

Conta do Subsector Estado – Receita
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Conta Geral do Estado de 2009

QUADRO 21 - Receitas Orçamentais dos Serviços Integrados

A análise de cada capítulo do classificador económico da receita é efectuada adiante nos itens específicos, salientando-se que as receitas fiscais representaram em 2009 cerca de 88% das receitas totais (excluindo "Passivos financeiros").
A distribuição da receita orçamental global líquida pelos vários serviços administradores/ contabilizadores consta de um quadro anexo ao relatório, conforme registos constantes da aplicação informática (SCR) que promove a sua quantificação. Verifica-se a preponderância do valor arrecadado através da DGCI, em resultado das receitas fiscais por si administradas e, com menor peso, das receitas do Estado entradas através dos serviços locais de finanças, logo seguido da DGAIEC, decorrente das cobranças dos IEC, para além dos RPC e outras receitas. O IGCP apresenta cobranças na generalidade dos capítulos, fruto de ser a entidade gestora da tesouraria do Estado, permitindo a entrega das receitas da generalidade dos serviços integrados, para além de promover a conversão em receita do Estado de verbas de entidades externas, previamente depositadas em contas do Tesouro. Por fim, refere-se que os movimentos assegurados pela DGO respeitam à (M i l h õ es d e eu r o s )
Pr e v i são c o r r i g i d a
G r au d e e x e c u ç ão e m 2009
2007 2008 2009 2009 V alo r % %
R e c e i tas c o r r e n te s: 38.444, 3 38.480, 9 33.798, 7 34.497, 5 -4.682, 2 -12, 2 98, 0
Impo s to s d i re c to s 14.763, 1 15.305, 3 13.489, 4 13.635, 0 -1.815, 9 -11, 9 98,9
Impo s to s in d i re c to s 20.875, 1 20.291, 0 17.163, 6 17.265, 7 -3.127, 4 -15, 4 99,4
Co n tr i b u i ç õ e s p ara a S S , a CGA e a A DS E 195,4 204,8 230,9 214,6 26,1 12,7 107,6
T ax as , mu l tas e o u tr as p e n ali d ad e s 537,8 528,9 580,8 786,4 51,9 9,8 73,9
R e n d i me n to s d a p ro p ri e d ad e 586,3 575,8 602,0 544,6 26,2 4,6 110,5
T ran s fer ê n c i as c o rr e n te s 990,3 1.039, 4 1.150, 6 1.393, 1 111,2 10,7 82,6
V e n d a d e b e n s e s e rvi ç o s c o rr e n te s 436,1 453,1 466,6 546,8 13,5 3,0 85,3
O u tr as re c e i tas c o rr e n te s 60,2 82,6 114,8 111,3 32,2 39,0 103,1
R e c e i tas d e c ap i tal : 1.869, 4 1.640, 1 334, 4 1.061, 3 -1.305, 7 -79, 6 31, 5
V e n d a d e b e n s d e in ve s ti me n to -38, 0 96,9 179,5 385,2 82,6 85,2 46,6
T ran s fer ê n c i as d e c ap i tal 166,3 105,9 70,5 263,1 -35, 4 -33, 4 26,8
A c ti vo s fin an c e i ro s 1.521, 0 37,4 110,4 36,4 73,0 195,2 303,3
O u tr as re c e i tas d e c ap i tal 220,1 1.399, 9 -26, 0 376,6 -1.425, 9 - R e c u r so s pr ó p r i o s c o mu n i tár i o s 185, 0 176, 8 153, 9 181, 7 -22, 9 -13, 0 84, 7
R e p o si ç õ e s não ab ati d as no s pag ame n to s 174, 2 254, 5 213, 7 170, 9 -40, 8 -16, 0 125, 0
S al d o d a g e r ê n c i a an te r i o r 266, 1 304, 1 325, 6 282, 7 21, 5 7, 1 115, 2
TOTA L 40.939, 0 40.856, 4 34.826, 3 36.194, 1 -6.030, 1 -14, 8 96, 2
Pa s s i vo s fin an c e i ro s 91.134, 6 91.986, 8 87.936, 6 125.977,1 -4.050, 2 -4, 4 69,8
TOTA L G E R A L 132.073, 6 132.843, 2 122.762, 9 162.171, 2 -10. 080 , 3 -7, 6 75, 7
F o nt e : D G O ( S C R ) .
N o t a: Ver d et a l h e d a i n f o rma çã o n o M a p a I d o Vo l u me I.
C l assi f i c aç ão e c o n ó mi c a
E x e c u ç ão o r ç ame n tal
V ar i aç ão e m
2009-2008