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65 | II Série A - Número: 112 | 6 de Julho de 2010

Conta do Subsector Estado – Receita
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Conta Geral do Estado de 2009

QUADRO 24 - Saldos de Liquidação das Receitas Fiscais

No quadro seguinte relevam-se os saldos de liquidação, no final de cada período, pelos actuais serviços administradores/contabilizadores.
QUADRO 25 - Saldos de Liquidação por Serviço

A DGO, não assumindo a natureza de serviço administrador, utiliza na contabilização a figura de autoliquidação, registando simultaneamente a cobrança, pelo que, à semelhança do que ocorre com o IGCP, não há lugar à formação de saldos de liquidação.
Nos mapas informativos n.º 4 a 8 do volume II tomo I constam as várias formas de que se revestem as extinções de créditos, sendo que ao nível dos serviços integradas apenas há a registar (M i l h õ es d e eu r o s )
V alo r % V alo r % V alo r %
Imp o sto s di r e c to s: 2.845, 7 100, 0 4.175, 7 100, 0 1.330, 0 46, 7
Impo s to s o b re o R e n d i me n to d as P e s s o as S i n g u l are s ( IR S ) 1.440, 7 50,6 1.679, 1 40,2 238,4 16,5
Impo s to s o b re o R e n d i me n to d as P e s s o as Co l e c ti vas (I R C) 1.405, 0 49,4 2.496, 6 59,8 1.091, 6 77,7
R e s tan te s imp o s to s d i re c to s - - - - - Imp o sto s i n d i r e c to s: 3.948, 7 100, 0 3.996, 5 100, 0 47, 8 1, 2
Impo s to s o b re P ro d u to s P e tr o l í fer o s e E n e rg é ti c o s ( IS P) 1,6 0,0 0,0 0,0 -1, 6 -100,0
Impo s to s o b re o V alo r A c re s c e n tad o ( IV A ) 3.596, 9 91,1 3.663, 2 91,7 66,3 1,8
Impo s to s o b re V e í c u l o s ( IS V ) 98,4 2,5 54,6 1,4 -43, 8 -44, 5
Impo s to s o b re o Á l c c o l e as Be b i d as A l c o ó l i c as ( IA BA ) 4,7 0,1 4,6 0,1 -0, 1 -2, 1
Impo s to d o s e l o 246,8 6,3 273,8 6,8 27,0 10,9
R e s tan te s imp o s to s in d i re c to s 0,3 0,0 0,3 0,0 0,0 0,0
TOTA L 6.794, 4 8.172, 2 1.377, 8 20, 3
F o nt e : D G O ( S C R ) .
N o t a: Ver d et a l h e d a i n f o rma çã o n o M a p a I d o Vo l u me I.
D e si g n aç ão
E m 1 de J an e i r o d e 2009 E m 31 de Dez e mb r o d e 2009 V ar i aç ão
(M i l h õ es d e eu r o s )
2007 2008 2009 V alo r %
Di re c ç ão -G e ral d o s Im p o s to s ( DG CI) 5.537, 0 6.870, 8 8.434, 3 1.563, 5 22,8
Di re c ç ão -G e ral d as A l fând e g as e d o s Im p o s to s E s p e c i ais s o b re
o Co n s u mo ( DG A IE C) 197,6 226,8 160,4 -66, 4 -29, 3
In s ti tu to d e G e s tão d a T e s o u rar i a e d o Cré d i to P ú b l i c o ( IG CP ) ( a) - - - - Di re c ç ão -G e ral d o O rçam e n to ( DG O ) - - - - TOTA L 5.734, 6 7.097, 6 8.594, 7 1.497, 1 21, 1
F o nt e : D G O ( S C R ) .
N o t as : Ver d et a l h e d a i n f o rma çã o n o M a p a I d o Vo l u me I.
( a) A e xe c uç ão a t é a o m ê s de Ag o st o d e 2007 f o i a ss e g ur ad a pe l a e x- D i r e c ç ão - G e r al d o T e so ur o , s e nd o a p ar t i r d e ss a da t a c o m pe t ê nc i a do IG C P .
S al d o s de l i q u i d aç ão e m 31 de Dez e mb r o d e :
S e r v i ç o ad mi n i str ad o r o u c o n tab i l i zado r
V ar i aç ão e m 2009-2008