O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

70 | II Série A - Número: 112 | 6 de Julho de 2010

QUADRO 29 - Reembolsos e Restituições pagas de Receitas Fiscais

No quadro seguinte relevam-se os pagamentos de reembolsos e restituições no último triénio por serviço administrador e/ou contabilizador.
QUADRO 30 - Reembolsos e Restituições pagas por serviço

Para os pagamentos assegurados em 2009 através da DGCI concorrem os reembolsos das receitas fiscais, que praticamente, por si só, suportam o crescimento registado no ano, para além de restituições, que englobam os "Impostos indirectos" (através do IVA) e vários capítulos, com especial relevância nas "Taxas, multas e outras penalidades", e em particular nas "Coimas e penalidades por contra-ordenações tributárias".
(M i l h õ es d e eu r o s )
2009
2007 2008 2009
% n a re c e i ta b ru ta
V alo r %
Imp o sto s di r e c to s: 2.448, 2 2.625, 9 2.849, 5 17, 4 223, 6 8, 5
Impo s to s o b re o R e n d i me n to d as P e s s o as S i n g u l are s ( IR S ) 1.831, 1 1.883, 0 1.789, 3 16,7 -93, 7 -5, 0
Impo s to s o b re o R e n d i me n to d as P e s s o as Co l e c ti vas (I R C) 613,5 731,7 1.040, 9 18,7 309,2 42,3
R e s tan te s imp o s to s d i re c to s 3,6 11,2 19,3 110,4 8,1 72,3
Imp o sto s i n d i r e c to s: 4.307, 5 4.340, 9 4.798, 4 21, 8 457, 5 10, 5
Impo s to s o b re P ro d u to s P e tr o l í fer o s e E n e rg é ti c o s ( IS P) 74,6 51,8 96,2 3,8 44,4 85,7
Impo s to s o b re o V alo r A c re s c e n tad o ( IV A ) 4.223, 1 4.273, 3 4.668, 7 30,0 395,4 9,3
Impo s to s o b re V e í c u l o s ( IS V ) 2,5 3,3 7,0 1,0 3,7 112,1
Impo s to s o b re o tab ac o 1,2 2,1 13,9 1,2 11,8 561,9
Impo s to s o b re o Á l c c o l e as Be b i d as A l c o ó l i c as ( IA BA ) 0,2 0,2 1,2 0,7 1,0 500,0
Impo s to d o s e l o 1,6 1,2 3,3 0,2 2,1 175,0
Impo s to s in d i re c to s d i ve rs o s 0,9 6,1 6,8 74,5 0,7 11,5
R e s tan te s imp o s to s in d i re c to s 3,4 2,9 1,3 0,7 -1, 6 -55, 2
TOTA L 6.755, 7 6.966, 8 7.647, 9 20, 0 681, 1 9, 8
F o nt e : D G O ( S C R ) .
N o t a: Ver d et a l h e d a i n f o rma çã o n o M a p a I d o Vo l u me I.
D e si g n aç ão
R e e mb o l so s e r e sti tu i ç õ e s pag as V ar i aç ão e m 2009-2008
(M i l h õ es d e eu r o s )
2007 2008 2009 V alo r %
Di re c ç ão -G e ral d o s Im p o s to s ( DG CI) 6.713, 1 6.956, 6 7.618, 3 661,7 9,5
Di re c ç ão -G e ral d as A l fând e g as e d o s Im p o s to s E s p e c i ais s o b re
o Co n s u mo ( DG A IE C) 80,9 62,7 121,1 58,4 93,1
In s ti tu to d e G e s tão d a T e s o u rar i a e d o Cré d i to P ú b l i c o ( IG CP ) ( a) 376,2 287,0 397,6 110,6 38,5
Di re c ç ão -G e ral d o O rçam e n to ( DG O ) - - 15,0 15,0 TOTA L 7.170, 2 7.306, 3 8.152, 0 845, 7 11, 6
F o nt e : D G O ( S C R ) .
N o t as : Ver d et a l h e d a i n f o rma çã o n o M a p a I d o Vo l u me I.
( a) A e xe c uç ão a t é a o m ê s de Ag o st o d e 2007 f o i a ss e g ur ad a pe l a e x- D i r e c ç ão - G e r al d o T e so ur o , s e nd o a p ar t i r d e ss a da t a c o m pe t ê nc i a do IG C P .
S e r v i ç o ad mi n i str ad o r o u c o n tab i l i zado r
R e e mb o l so s e r e sti tu i ç õ e s pag as V ar i aç ão e m 2009-2008
II SÉRIE-A — NÚMERO 112
_____________________________________________________________________________________________________________________
70


Consultar Diário Original