69 | II Série A - Número: 112 | 6 de Julho de 2010

Conta do Subsector Estado – Receita
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Conta Geral do Estado de 2009

QUADRO 28 - Reembolsos e Restituições pagas (por capítulo)

Atendendo à natureza dos pagamentos em causa, destacam-se claramente os relacionados com as receitas fiscais, sendo que em termos de grandes valores, e conforme os dois quadros finais deste item, as receitas fiscais são preponderantes no valor dos reembolsos, e os restantes capítulos no valor das restituições. (M i l h õ es d e eu r o s )
2007 2008 2009 V alo r %
R e c e i tas c o r r e n te s: 6.931, 3 7.156, 7 7.875, 8 719, 1 10, 0
Impo s to s d i re c to s 2.448, 2 2.626, 0 2.849, 5 223,5 8,5
Impo s to s in d i re c to s 4.307, 5 4.340, 9 4.798, 4 457,5 10,5
Co n tr i b u i ç õ e s p ara a S S , a CGA e a A DS E 0,6 0,7 0,3 -0, 4 -57, 1
T ax as , mu l tas e o u tr as p e n ali d ad e s 61,5 125,7 144,4 18,7 14,9
R e n d i me n to s d a p ro p ri e d ad e 2,7 0,1 0,0 -0, 1 -100,0
T ran s fer ê n c i as c o rr e n te s 78,2 30,4 50,5 20,1 66,1
V e n d a d e b e n s e s e rvi ç o s c o rr e n te s 29,7 31,8 31,4 -0, 4 -1, 3
O u tr as re c e i tas c o rr e n te s 2,9 1,1 1,3 0,2 18,2
R e c e i tas d e c ap i tal : 128, 5 30, 4 175, 7 145, 3 478, 0
V e n d a d e b e n s d e in ve s ti me n to 124,7 24,7 15,7 -9, 0 -36, 4
T ran s fer ê n c i as d e c ap i tal 3,7 5,7 4,3 -1, 4 -24, 6
A c ti vo s fin an c e i ro s 0,1 - 0,1 0,1 O u tr as re c e i tas d e c ap i tal 0,0 0,0 155,6 155,6 R e c u r so s pr ó p r i o s c o mu n i tár i o s 2, 6 4, 2 0, 7 -3, 5 -83, 3
R e p o si ç õ e s não ab ati d as no s pag ame n to s 12, 9 2, 2 13, 2 11, 0 500, 0
S al d o d a g e r ê n c i a an te r i o r 94, 9 112, 8 86, 6 -26, 2 -23, 2
TOTA L 7.170, 2 7.306, 3 8.152, 0 845, 7 11, 6
F o nt e : D G O ( S C R ) .
N o t a: Ver d et a l h e d a i n f o rma çã o n o M a p a I d o Vo l u me I.
C l assi f i c aç ão e c o n ó mi c a
V ar i aç ão e m 2009-2008R e e mb o l so s e r e sti tu i ç õ e s pag as