47 | II Série A - Número: 135 | 10 de Setembro de 2010

47191 Comércio a retalho não especializado, sem predominância de produtos alimentares, bebidas ou tabaco, em grandes armazéns e similares 47192 Comércio a retalho em outros estabelecimentos não especializados, sem predominância de produtos alimentares, bebidas ou tabaco 47210 Comércio a retalho de frutas e produtos hortícolas, em estabelecimentos especializados 47220 Comércio a retalho de carne e produtos à base de carne, em estabelecimentos especializados 47230 Comércio a retalho de peixe, crustáceos e moluscos, em estabelecimentos especializados 47240 Comércio a retalho de pão, de produtos de pastelaria e de confeitaria, em estabelecimentos especializados 47250 Comércio a retalho de bebidas, em estabelecimentos especializados 47291 Comércio a retalho de leite e de derivados, em estabelecimentos especializados 47292 Comércio a retalho de produtos alimentares, naturais e dietéticos, em estabelecimentos especializados 47293 Outro comércio a retalho de produtos alimentares, em estabelecimentos especializados, n.e.
47522 Comércio a retalho de tintas, vernizes e produtos similares, em estabelecimentos especializados 47761 Comércio a retalho de flores, plantas, sementes e fertilizantes, em estabelecimentos especializados 47762 Comércio a retalho de animais de companhia e respectivos alimentos, em estabelecimentos especializados 47784 Comércio a retalho de outros produtos novos, em estabelecimentos especializados, n.e.

Lista B Estabelecimentos de prestação de serviços Estabelecimentos de prestação de serviços cujo funcionamento pode envolver riscos para a saúde e segurança das pessoas 45200 — Oficinas de manutenção e reparação de veículos automóveis.
45402 — Oficinas de manutenção e reparação de motociclos e de ciclomotores 96010 — Lavandarias e tinturarias 96021 — Salões de cabeleireiro 96022 — Institutos de beleza 96040 — Centros de bronzeamento artificial 96091 — Colocação de piercings e tatuagens

Estabelecimentos de restauração ou de bebidas 56101 — Restaurantes tipo tradicional 56102 — Restaurantes com lugares ao balcão 56103 — Restaurantes sem serviço de mesa 56104 — Restaurantes típicos 56106 — Confecção de refeições prontas a levar para casa 56107 — Restaurantes, n. e., com excepção das actividades de restauração em meios móveis 56301 — Cafés 56302 — Bares 56303 — Pastelarias e casas de chá 56304 — Outros estabelecimentos de bebidas sem espectáculo

Lista C Armazéns 52101 Armazenagem frigorífica de géneros alimentícios (com excepção dos produtos de origem animal que exijam condições de temperatura controlada nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 4.º do Regulamento CE n.º 853/2004, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de Abril 52102 Armazenagem não frigorífica