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124 | II Série A - Número: 017 | 16 de Outubro de 2010

(milhões de euros) Tax a d e v a r iaç ã o ( % ) 2 0 1 1 / 2 0 1 0
1 . C a pí t ul o 5 0 . º - I nve s t i m e nt os d o P l a no 1 . 6 5 4 , 7 1 . 1 6 6 , 7 1 . 1 1 7 , 6 - 2 9 , 5 - 4 , 2
Fina n c iamen t o n a c ion a l 1 . 6 1 6 , 1 1 . 0 3 7 , 0 9 6 4 , 0 - 3 5 , 8 - 7 , 0 d o q u a l: c o m c o b e r t u r a e m r e c e it a s g e r a is 1 . 5 6 7 , 0 9 8 7 , 2 9 1 4 , 7 - 3 7 , 0 - 7 , 3
Fina n c iamen t o c o mun it á r io 3 8 , 6 1 2 9 , 7 1 5 3 , 7 2 3 6 , 1 1 8 , 5
2 . D ot a ç ões E s pec í f i c a s por m i ni s t é ri os ( a ) 3 2 . 9 7 1 , 0 3 5 . 2 1 2 , 8 3 5 . 6 9 6 , 2 6 , 8 1 , 4
E nca rgos Ger a i s do E s t a do 3 . 0 9 9 , 7 3 . 1 0 8 , 5 2 . 9 5 3 , 9 0 , 3 - 5 , 0
A s s e mbleia R e p ú b li c a 1 7 0 , 1 1 0 0 , 5 9 9 , 4 - 4 0 , 9 - 1 , 2
A d mi n is t r a ç ã o L o c a l
A o a b r igo d a L e i Fina n ç a s L o c a is 2 . 3 2 9 , 1 2 . 3 4 6 , 6 2 . 2 1 4 , 9 0 , 8 - 5 , 6
Ou t r a s a c a r g o d a D ire c ç ã o - Ge r a l A u t a r q u ias L o c a is 4 0 , 3 4 4 , 7 3 9 , 6 1 1 , 0 - 1 1 , 5
L e i d e Fina n ç a s d a s R e g iõe s A u t ó n o mas 5 6 0 , 2 5 6 6 , 7 5 5 0 , 0 1 , 2 - 2 , 9
L e i d e Meios R e g ião A u t ó n o ma d a Mad e ira ( L e i Or g â n ica n .º 2 /2 0 1 0 , d e 1 6 d e Ju n h o ) 5 0 , 0 5 0 , 0 - 0 , 0
P re s i dênc i a do C onse l ho de M i ni s t ros 5 , 7 7 , 4 5 0 , 3 3 0 , 9 5 7 7 , 7
E x p e d iç ã o p u b li c a ç õ e s p e r í ó d ic a s e a p o io e c o n ó mi c o - f ina n c e iro C o m. S o c ial 5 , 7 7 , 4 7 , 1 3 0 , 9 - 4 , 3
C e n s o s 2 0 1 1 0 , 0 0 , 0 4 3 , 2 - N e góci os E s t ra ngei ros 5 3 , 7 5 5 , 0 5 5 , 0 2 , 5 0 , 0
C o n t r ibu iç õ e s e q u o t iz a ç õ e s p a r a Or g a n iz a ç õ e s I n t e r n a c ion a is 5 3 , 7 5 5 , 0 5 5 , 0 2 , 5 0 , 0
Fi nanç a s e A dm i ni s t ra ç ã o P úbl i c a 1 2 . 2 3 7 , 1 1 2 . 5 5 9 , 1 1 5 . 0 8 8 , 1 2 , 6 2 0 , 1
P e n s õ e s e R e f o r mas C o n t r ibu iç ã o f ina n c e ira p a r a a C GA 3 . 4 7 3 , 9 3 . 7 5 6 , 2 4 . 0 2 1 , 6 8 , 1 7 , 1
C o mpe n s a ç ã o p o r p a g a men t o d e p e n s õ e s d a r e s p o n s a b il ida d e d o E s t a d o 2 3 8 , 7 2 5 2 , 5 2 5 8 , 4 5 , 8 2 , 3
A D S E 5 9 5 , 1 2 6 3 , 0 3 1 , 5 - 5 5 , 8 - 8 8 , 0
C o n t r ibu iç ã o f ina n c e ira p a r a a U n ião E u r o p e ia 1 . 5 3 6 , 9 1 . 7 0 5 , 9 1 . 6 3 0 , 0 1 1 , 0 - 4 , 5
D e s p e s a s e x c e p c ion a is d o Mi n is t é r io d a s Fina n ç a s
B o n if ic a ç ã o jur o s 2 2 1 , 3 1 9 1 , 0 1 8 8 , 2 - 1 3 , 7 - 1 , 5
S u b s í d ios e ind e mniz a ç õ e s c o mpe n s a t ó r ias 5 8 4 , 2 5 9 3 , 2 5 1 6 , 5 1 , 5 - 1 2 , 9
D e s p e s a s d e c o o p e r a ç ã o 7 0 , 6 7 2 , 0 7 5 , 0 1 , 9 4 , 3
D o t a ç ã o p r o v is ion a l - - 4 0 0 , 0 - Ou t r a s 5 0 0 , 0 4 6 3 , 0 1 . 6 5 3 , 9 - 7 , 4 2 5 7 , 2
J u r o s e o u t r o s e n c a r g o s d a d í v ida p ú b li c a 5 . 0 0 5 , 4 5 . 2 5 0 , 0 6 . 3 0 0 , 0 4 , 9 2 0 , 0
E n c a r g o s c o m p r o t o c o los d e c o b r a n ç a 1 1 , 0 1 2 , 3 1 3 , 0 1 1 , 9 5 , 6
D e f e s a N a c i onal 5 8 3 , 2 5 1 6 , 7 5 0 8 , 0 - 1 1 , 4 - 1 , 7
L e i d a P r o g r a maç ã o Mi li t a r 2 5 7 , 3 2 4 8 , 1 2 7 3 , 6 - 3 , 6 1 0 , 3
E n c a r g o s c o m s a ú d e 1 1 4 , 9 7 1 , 3 5 8 , 5 - 3 7 , 9 - 1 8 , 0
P e n s õ e s d e r e s e r v a 1 1 5 , 8 1 2 2 , 3 1 0 0 , 9 5 , 6 - 1 7 , 5
For ç a s N a c ion a is D e s t a c a d a s 9 5 , 3 7 5 , 0 7 5 , 0 - 2 1 , 3 0 , 0
A dm i ni s t ra ç ã o I nt e rna 2 6 3 , 6 2 5 6 , 3 1 6 1 , 9 - 2 , 8 - 3 6 , 8
E n c a r g o s s a ú d e 1 3 0 , 4 1 0 3 , 8 5 4 , 0 - 2 0 , 4 - 4 8 , 0
P e n s õ e s d e r e s e r v a 1 3 3 , 3 1 5 2 , 5 1 0 7 , 9 1 4 , 4 - 2 9 , 2
A gri c ul t ura , D e s e nvol v i m e nt o R ura l e P e s c a s 0 , 0 9 5 , 0 8 1 , 2 - - 1 4 , 5
Tr a n s f e r ê n c ias p a r a o I n s t it u t o Fina n c iamen t o A g r ic u lt u r a e P e s c a s , I . P . 9 5 , 0 8 1 , 2 - - 1 4 , 5
Tra balh o e S ol i dar i e dade S ocial 6 . 5 1 3 , 2 7 . 7 2 6 , 9 6 . 7 4 2 , 6 1 8 , 6 - 1 2 , 7
L e i d e B a s e s d a S e g u r a n ç a S o c ial 6 . 5 1 3 , 2 7 . 7 2 6 , 9 6 . 7 4 2 , 6 1 8 , 6 - 1 2 , 7
S a úde 8 . 2 0 0 , 0 8 . 6 9 8 , 7 8 . 1 0 0 , 0 6 , 1 - 6 , 9
S e r v iç o N a c ion a l d e S a ú d e 8 . 2 0 0 , 0 8 . 6 9 8 , 7 8 . 1 0 0 , 0 6 , 1 - 6 , 9
E duca ç ã o 8 3 7 , 6 9 0 4 , 3 7 8 3 , 1 8 , 0 - 1 3 , 4
E n s ino P a r t ic u lar e C o o p e r a t iv o 3 5 3 , 2 3 5 8 , 1 2 8 5 , 3 1 , 4 - 2 0 , 3
E d u c a ç ã o p r é - e s c o lar 4 8 4 , 4 5 4 6 , 1 4 9 7 , 8 1 2 , 7 - 8 , 9
C i ê ncia, Tec nol ogi a e E nsin o S uperio r 1 . 1 7 7 , 3 1 . 2 8 5 , 0 1 . 1 7 2 , 0 9 , 1 - 8 , 8
E s t a b e lec im e n t o s E n s ino S u p e r ior e s e r v iç o s d e a c ç ã o s o c ial 1 . 1 7 7 , 3 1 . 2 8 5 , 0 1 . 1 7 2 , 0 9 , 1 - 8 , 8
3 . Funci onam e nt o e m s e nt i do e s t ri t o ( b ) 1 0 . 4 0 7 , 4 1 1 . 1 9 4 , 0 9 . 6 7 5 , 1 7 , 6 - 1 3 , 6
4 . D e s pes a c om c om pens a ç ã o e m re c e i t a ( b ) 3 . 7 4 0 , 1 2 . 4 4 2 , 5 2 . 9 1 7 , 1 - 3 4 , 7 1 9 , 4
D e s pes a E f e c t i v a 4 8 . 7 7 3 , 2 5 0 . 0 1 5 , 9 4 9 . 4 0 6 , 0 2 , 5 - 1 , 2
A c t iv o s Fina n c e iro s 1 . 8 2 7 , 0 1 1 . 4 3 1 , 6 1 1 . 0 6 0 , 1
D e s pes a c om A c t i v os 5 0 . 6 0 0 , 2 6 1 . 4 4 7 , 6 6 0 . 4 6 6 , 1
2009 2010 2011
2010 2011 Nota: Não inclui passivos financeiros nem a transferência para o FRDP. (a) - Consideram-se apenas os montantes com cobertura em receitas gerais do Estado.
(b) - Exclui activos financeiros e despesas no âmbito dos Investimentos do Plano.
Fonte: Ministério das Finanças e da Administração Pública (2009 CGE; 2010 estimativa; 2011 OE).