125 | II Série A - Número: 017 | 16 de Outubro de 2010

IV.1.5.1.2. Classificação Funcional A análise da despesa segundo a classificação funcional, que decorre do quadro seguinte, evidencia uma previsão da redução do conjunto das funções em percentagem do PIB em cerca de 1 p.p.. Ainda assim, é previsível o aumento do peso das ―Outras Funções‖ em 0,5 p.p., justificado pelo facto de, em 2011, a dotação provisional inscrita no orçamento do Ministério das Finanças e da Administração Pública estar classificada na subfunção ―Diversas não especificadas‖11 e pelo aumento acentuado dos juros e outros encargos da dívida.
De referir que o peso das ―Funções económicas‖ se mantçm inalterado em 1% do PIB, o que ç explicado, em maior expressão, por as verbas destinadas à regularização dos compromissos com o Grupo ASCENDI se encontrarem classificadas na subfunção ―Transportes e comunicações‖.
A redução do peso no PIB das ―Funções sociais‖ em 1,8 p.p. reflecte-se nas subfunções ―Educação‖, ―Saõde‖ e ―Segurança e acção sociais‖, em resultado da redução das verbas afectas ao Ministçrio da Educação, das transferências para o SNS e para a Segurança Social.
Relativamente ás ―Funções gerais de soberania‖ o aumento do peso no PIB esperado ç de 0,2 p.p., influenciado pelo comportamento da subfunção ―Defesa Nacional‖.
Quadro IV.1.18. Despesa do Estado - Classificação Funcional % d o P I B
2009 2010 2011
Funçõe s Ge ra i s de S obera ni a 7 . 0 7 6 , 3 7 . 2 2 2 , 8 7 . 6 7 3 , 1 4 , 2 4 , 2 4 , 4
1 . S e r v iç o s g e r a is d a A d mi n is t r a ç ã o P ú b li c a 2 . 1 2 2 , 9 1 . 8 6 9 , 7 1 . 8 2 9 , 6 1 , 3 1 , 1 1 , 1
2 . D e f e s a N a c ion a l 1 . 9 2 3 , 4 2 . 0 9 8 , 8 2 . 8 4 7 , 9 1 , 1 1 , 2 1 , 6
3 . S e g u r a n ç a e o r d e m p ú b li c a s 3 . 0 3 0 , 0 3 . 2 5 4 , 2 2 . 9 9 5 , 6 1 , 8 1 , 9 1 , 7
Funçõe s S ociai s 3 0 . 3 0 3 , 6 3 1 . 0 0 3 , 7 2 8 . 5 9 9 , 5 1 8 , 1 1 8 , 2 1 6 , 4
1 . E d u c a ç ã o 8 . 5 0 7 , 4 8 . 5 9 1 , 7 7 . 7 1 0 , 8 5 , 1 5 , 0 4 , 4
2 . S a ú d e 9 . 6 3 2 , 6 9 . 8 0 1 , 2 9 . 0 3 5 , 3 5 , 7 5 , 8 5 , 2
3 . S e g u r a n ç a e a c ç ã o s o c iais 1 1 . 3 1 8 , 6 1 1 . 8 1 6 , 2 1 1 . 0 9 7 , 6 6 , 8 6 , 9 6 , 4
4 . H a b it a ç ã o e s e r v iç o s c o lec t iv o s 4 4 7 , 4 4 0 7 , 2 4 0 5 , 8 0 , 3 0 , 2 0 , 2
5 . S e r v iç o s c u lt u r a is , r e c r e a t iv o s e r e li g ios o s 3 9 7 , 6 3 8 7 , 5 3 4 9 , 9 0 , 2 0 , 2 0 , 2
Funçõe s E c onóm i c a s 1 . 6 3 7 , 5 1 . 6 3 8 , 0 1 . 7 7 2 , 1 1 , 0 1 , 0 1 , 0
1 . A g r ic u lt u r a e p e c u á r ia, s il v ic . , c a ç a e p e s c a 4 8 6 , 1 5 0 5 , 0 4 8 7 , 5 0 , 3 0 , 3 0 , 3
2 . I n d ú s t r ia e e n e r g ia 1 2 1 , 9 6 4 , 8 0 , 0 0 , 1 0 , 0 0 , 0
3 . Tr a n s p o r t e s e c o mun ic a ç õ e s 5 2 7 , 6 5 9 7 , 8 1 . 0 3 8 , 6 0 , 3 0 , 4 0 , 6
4 . C o mér c io e t u r is mo 0 , 0 0 , 0 0 , 0 0 , 0 0 , 0 0 , 0
5 . Ou t r a s f u n ç õ e s e c o n ó mi c a s 5 0 1 , 9 4 7 0 , 4 2 4 6 , 0 0 , 3 0 , 3 0 , 1
Out ra s Funçõe s 9 . 7 5 5 , 7 1 0 . 1 5 1 , 4 1 1 . 3 6 1 , 3 5 , 8 6 , 0 6 , 5
1 . Op e r a ç õ e s d a d í v ida p ú b li c a 5 . 0 0 5 , 4 5 . 2 5 0 , 0 6 . 3 0 0 , 0 3 , 0 3 , 1 3 , 6
2 . Tr a n s f e r ê n c ias e n t r e a d mi n is t r a ç õ e s 4 . 7 5 0 , 3 4 . 9 0 1 , 4 4 . 6 6 1 , 3 2 , 8 2 , 9 2 , 7
3 . D iv e r s a s n ã o e s p e c if ic a d a s 0 , 0 0 , 0 4 0 0 , 0 0 , 0 0 , 0 0 , 2
D e s pes a E f e c t i v a 4 8 . 7 7 3 , 2 5 0 . 0 1 5 , 9 4 9 . 4 0 6 , 0 2 9 , 1 2 9 , 4 2 8 , 4
A c t iv o s f ina n c e iro s 1 . 8 2 7 , 0 1 1 . 4 3 1 , 6 1 1 . 0 6 0 , 1
D e s pes a c om a c t i v os 5 0 . 6 0 0 , 2 6 1 . 4 4 7 , 6 6 0 . 4 6 6 , 1
2010 2011FU N Ç ÕES / S U B FU N Ç ÕES 2009 Nota: Não inclui passivos financeiros nem a transferência para o FRDP. Fonte: Ministério das Finanças e da Administração Pública. (2009 CGE; 2010 estimativa; 2011 OE)
11 Quando, na execução de 2009 e 2010, os reforços atribuídos por contrapartida da dotação provisional se encontram distribuídos pelas diversas subfunções associadas à natureza da finalidade dos mesmos.