140 | II Série A - Número: 017 | 16 de Outubro de 2010

C a i x a 1 . A l t e r a ç õ e s d o U n i v e r s o A s a lt e r a ç õ e s n a c o mpo s iç ã o d o u n iv e r s o d o s u b s e c t o r d o s S e r v i ç o s e Fun d o s A u t ó n o m o s produz em e f e i t o s q u e a f e c t a m d e c o mpa r a b il ida d e n a s s é r ies c r o n o lóg ic a s . Os q u a d r o s s e g u in t e s v is a m mos t r a r as p r in c ipa is a lt e r a ç õ e s b e m c o m o o i mpa c t o n o s a ldo g lob a l d e 2 0 0 9 e 2 0 1 0 : a) E m 2 0 0 9 a t r a n s f o r m a ç ã o d e t r ê s u n iv e r s ida d e s e m f u n d a ç õ e s p ú b li c a s c o m r e g i me d e d i r e i t o p r i v a d o , a e q u ipa r a ç ã o a a s s o c iaç õ e s p ú b l ic a s d o s c e n t r o s p r o t o c o lar e s d e f o r m a ç ã o p r o f i s s ion a l d o M T S S , a p a s s a g e m d o A r s e n a l d o A lf e i t e a s o c ied a d e a n ó n i m a e a e m p r e s a r i a li z a ç ã o d e 4 h o s p i t a is d o S N S ; b) E m 2 0 1 0 a t r a n s f o r m a ç ã o e int e g r a ç ã o d e t r ê s h o s p it a i s e m E P E , e x t int o s d o s q u a i s d o is s e m i m p a c t o n a e s t i mat iv a . S e r v iç o s E x t int o s ( N ú m e r o ) M i n i s t é ri o 2009 ( C GE) 2010 D e f e s a N a c ion a l 1 Tr a b a lho e S o l ida r ied a d e S o c ial 32 S a ú d e 4 3 C iên c ia, Tec n o log ia e E n s ino S u p e r ior 19 T ot a l 56 3 S e r v iç o s E x t int o s – E s t i mat iv a d o I m p a c t o ( M il h õ e s d e E u r o s ) R e c e i t a / D e s pes a 2009 ( C GE) 2010 ( E ) R e c e it a C o r r e n t e 3 9 8 , 9 1 0 6 , 8 R e c e it a C a p i t a l 3 , 8 0 , 1 D e s p e s a C o r r e n t e 3 8 2 , 8 1 0 6 , 9 D e s p e s a C a p i t a l 1 4 ,9 0 , 5 S a l do G l oba l 5 , 1 0 , 2 F o n t e : M inist é r io d a s F i n a n ça s e d a A d m inist r a ç ã o P ú b li ca . Em 2011, a receita efectiva do subsector dos serviços e fundos autónomos deverá ascender a 24 676 milhões de euros e a despesa efectiva a 23 778 milhões de euros, prevendo-se um saldo global a 898 milhões de euros. A variação do saldo global face a 2010 decorre principalmente da redução da receita em 7,8%.
Contrariamente ao verificado no ano de 2010, as alterações na composição do universo do subsector são pouco relevantes em 2011. Refira-se que ocorreu já a transformação dos Hospitais Curry Cabral12 e Litoral Alentejano13 EPE e, ainda, a integração do Hospital Amato Lusitano – Castelo Branco14 na Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, EPE.
Salienta-se ainda a criação do Serviço de Acção Social do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave15.
A receita efectiva evidencia face à estimativa para 2010 uma redução em resultado do decréscimo da receita de capital em 51,8%, justificado essencialmente pelo efeito base de incorporação em 2010 do Fundo de Pensões da Portugal Telecom na CGA. A receita de capital é afectada pelas transferências da União Europeia previstas no orçamento do IFAP em 2011. Esta variação é ainda explicada, embora em menor grau, pelas transferências de capital do OE 12 Decreto-Lei nº 21/2010, de 24 de Março 13 Decreto-Lei nº 303/2009, de 22 de Outubro 14 Decreto-Lei nº 318/2009, de 2 de Novembro 15 Despacho Normativo nº 21/2010, de 21 de Julho