117 | II Série A - Número: 019 | 21 de Outubro de 2010

Fonte: European energy and transport: Trends to 2030 : update 2007; EU Publications;

7 — Estas previsões devem ser vistas com alguma reserva, uma vez que a recente crise económica causou uma forte diminuição da procura de electricidade em toda a Europa. Essa diminuição atingiu um montante acumulado em Junho de 2009 face ao início do mesmo ano de 23%.
8 — Uma outra vertente da questão é a importância das economias directas de energia e os investimentos na eficiência energética como forma de contrabalançar os futuros aumentos da procura de energia. A Directiva 2006/32/CE relativa à eficiência na utilização final de energia e aos serviços energéticos insta todos os Estados-membros a prepararem planos de acção nacionais de eficiência energética. Nesses planos ressaltamse medidas no campo dos financiamentos directos, deduções fiscais para investimentos em eficiência energética ou mesmo casos de fiscalidade energética para incentivar as economias de energia.

Adequação da produção de electricidade: 9 — Em 10 anos (1997-2007) a capacidade de produção instalada da UE-27 aumentou 18% para 779GW.
A capacidade instalada de centrais termoeléctricas aumentou 16%, a capacidade hidroeléctrica 5% e a energia proveniente de fontes de energia renovável (FER) cresceu onze vezes. Em 2009, do total de novas instalações, 61% foram provenientes de FER. Apesar de tudo, a produção de electricidade em centrais termoeléctricas ainda continua a dominar ao nível da UE-27.
10 — A capacidade de produção de electricidade na União Europeia tem acompanhado a progressão constante na procura. No entanto, no médio-longo prazo (até 2025), sem contar com a substituição das unidades de produção actuais, será necessário um aumento absoluto da capacidade de produção em 100-300 GW.
11 — A adequação da produção avalia-se comparando a diferença entre a procura e a capacidade garantidamente disponível (capacidade restante). Essa adequação varia entre Estados-membros, dependendo da idade das actuais centrais em serviço e de novos investimentos na área. Muitas centrais europeias estão a atingir a idade-limite (40 anos), o que aumenta substancialmente o desafio na implementação de novas FER através de eólicas em mar e terra. Esse desafio decorre de compromissos assumidos até 2020 e por força da Directiva 2001/80/CE.
12 — Outra questão referida no presente relatório é a chamada de atenção para o lançamento de concursos para garantir a segurança no fornecimento de energia caso o sistema de autorizações não consiga criar capacidade de produção suficiente para solver a procura. Este deve ser tido como o último recurso por parte dos Estados-membros, segundo o artigo 7.º da Directiva 2003/54/CE. Os concursos consubstanciam-se como uma clara intervenção no mercado, podendo criar distorções no valor de investimentos já existentes. Do ponto de vista económico, a perspectiva da existência de novos concursos pode reduzir em grande medida o valor de investimentos já existentes. A existência de concursos em zonas de fronteira entre países cria alterações no comportamento de investidores nos dois países e prejudica o comércio transfronteiriço. No campo das FER, a situação é diferente uma vez que muitas vezes só se tornam investimentos economicamente viáveis através de concursos com incentivos específicos associados.

Investimento na rede (artigo 6.º): 13 — O relatório refere que os Estados-membros devem incluir no seu quadro regulatório sinais aos ORT e ORD no sentido de investirem no desenvolvimento das suas redes de forma conseguirem responder à procura Consultar Diário Original