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14 | II Série A - Número: 028 | 4 de Novembro de 2010

Quadro 11: Fontes de Financiamento

O financiamento comunitário ascende a 979 milhões de euros, correspondendo a uma taxa média de comparticipação de 45,9%, em que cerca de 81,6% tem como destino a Agricultura e Pescas, a Economia Inovação e Desenvolvimento; a Investigação e Ensino Superior e o Ambiente e Ordenamento do Território.
Segundo o Governo, um conjunto de projectos no valor de cerca de 955 milhões de euros encontram-se já com candidaturas aprovadas ou submetidas, sendo que Agricultura e Pescas, Investigação e Ensino Superior, Ambiente e Ordenamento do Território e Educação concentram 80% do investimento.
Quanto aos projectos com candidatura a submeter, o programa orçamental P012-Economia, Inovação e Desenvolvimento é responsável por 77% do valor daquele estádio de candidaturas.
O orçamento PIDDAC é composto por 1371 projectos, em que 21% são novos e os restantes em curso.
Na distribuição do financiamento comunitário por programa operacional (PO), destaca-se o Programa de Desenvolvimento Rural do Continente (PDR) que ascende a 305 milhões de euros (31% do total do financiamento comunitário), e os PO temáticos de Factores de Competitividade e Potencial Humano, que totalizam 367 milhões de euros, cerca de 38% do financiamento comunitário.
No que respeita à regionalização do PIDDAC, o investimento nas regiões do Norte e Lisboa e Vale do Tejo representa 33% do total.

Quadro 12: PIDDAC – Regionalização – Óptica NUTS

I.3.5 – Serviços e Fundos Autónomos De acordo com as estimativas do Governo, o saldo global do subsector deverá atingir no final da execução de 2010 cerca de 2.405 milhões de euros, o que traduz uma melhoria de 1.777 milhões de euros face a 2009.


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