31 | II Série A - Número: 067 | 19 de Janeiro de 2011

recolhidos em 2007/2008 há uma redução de 15% no total de ocorrências registadas no interior e no exterior das escolas.
Contudo, temos hoje a percepção de que há ocorrências que não são sinalizadas, e que há novas formas de violência de difícil sinalização. Ou seja, se é verdade que desde sempre conhecemos episódios de violência no espaço escolar, não deixa de ser verdade que este fenómeno se reveste hoje de novas e preocupantes dimensões a que não podemos fechar os olhos.
Não pode haver qualquer ambiguidade ou tolerância em relação à emergência ou banalização da violência escolar. Ela é terrivelmente desestabilizadora e destrutiva da vivência escolar para todos os actores – alunos, professores, pessoal não docente e pais. Sabemos hoje, por vezes com dolorosa consciência, que muitos professores vivem situações de pressão e violência no espaço escolar absolutamente intoleráveis para a função educadora que desempenham, e para a dignidade da sua profissão. Conhecemos a sensação de impotência de tantos pais e alunos que não conseguem actuar no sentido de desarticular práticas violências e a sua banalização em muitos estabelecimentos de ensino. Tornada iminente ou mesmo quotidiana, a violência escolar corrói a própria lógica democrática da escola pública.
Por outro lado, conhecemos hoje novas formas de violência que não entram na contabilização de ocorrências nas escolas. O que hoje chamamos de bullying assume muitas vezes características de assédio, perseguição ou humilhação de alunos sem que necessariamente ocorram episódios de violência física - mas que configuram formas de violência psicológica intolerável sobre crianças e jovens. É urgente que se encontrem instrumentos que nos permitam analisar e encontrar respostas para estes tipos de violência.
Nos últimos anos, há quem tenha vindo a sugerir soluções meramente repressivas ou criminalizadoras para a questão da violência escolar. Esta é a estratégia da ilusão e da desistência. A criação de novos tipos penais não resolve nada, não responde a nenhum problema. Pensar que a inclusão de novos modelos de criminalização no texto das leis penais cria uma resposta é ter deste fenómeno uma concepção facilitista que não compreende a complexidade dos fenómenos de violência escolar, e é iludir pais e professores preocupados com as novas incidências deste fenómeno. Não é uma nova legislação repressiva que vai resolver este problema. E assume-se também como desistência da prevenção da violência escolar - é uma desistência de pensar e construir um espaço de vivência escolar que seja inclusivo, potenciador do desenvolvimento dos jovens e crianças, e da realização dos profissionais da escola pública.
Por muito que se queira fazer parecer, não há soluções mágicas. Todos sabemos que a violência que se manifesta nas escolas nasce de constrangimentos e problemas sociais que vêm de fora da escola. O que cabe à escola pública – e aos poderes que a tutelam – é criar e usar os instrumentos necessários para prevenir e desarticular essa violência.
Na anterior legislatura, o Governo de então apresentou o Estatuto do Aluno como resposta aos problemas da violência e indisciplina escolar. Aliás, nesta matéria o ME limitou-se a avançar com a extensão da videovigilância e a introdução do cartão para gastos na escola. Na altura o Bloco de Esquerda avisou que a fabricação de mais um diploma legal, organizado como um mini-Código Penal das escolas em nada responderia a dificuldades das escolas. Eram urgentes outras medidas: reforço dos auxiliares de acção educativa; formação na gestão e prevenção de conflitos para docentes e não docentes; redução do número de alunos por turma, criação de equipas multidisciplinares com capacidade de intervenção e acompanhamento personalizado de situações problemáticas. Continuam a ser urgentes e necessárias estas mesmas soluções.
A escola pública tem, portanto, duas tarefas: prevenir a violência e educar para a não-violência. Para tal deve ser dotada de todos os instrumentos necessários a cumprir integralmente estas duas tarefas centrais.
São esses instrumentos e recursos que importa analisar.
A criação das equipas multidisciplinares é uma necessidade inadiável das escolas para lidar com situações de violência e indisciplina. É hoje consensual no campo da reflexão sobre os sistemas educativos de que a escola pública necessita de profissionais com competências nas áreas do apoio e acompanhamento psicológico, serviço social e mediadores socioculturais. Só com recurso a estes profissionais podem as escolas encontrar soluções para fenómenos e encontrar estratégias de longo prazo que apostem na prevenção da violência escolar.
As turmas com um excessivo número de alunos é também um dos problemas centrais – cria dificuldades óbvias na gestão da dinâmica das turmas, particularmente sensíveis em determinados contextos sociais e