61 | II Série A - Número: 069 | 21 de Janeiro de 2011

a promoção da mobilidade na aprendizagem dos jovens. A proposta vai abordar questões como o fornecimento de informações sobre oportunidades de mobilidade profissional, sobre a preparação linguística e cultural para a mobilidade com os currículos, melhorar a qualidade da mobilidade, e incentivar parcerias para a mobilidade entre os vários intervenientes».

Conclusões

Da análise da comunicação da Comissão, objecto do presente relatório, conclui, o ora Relator, o seguinte:

Atendendo à importância do conteúdo desta Comunicação para a promoção da mobilidade da população jovem da União Europeia e para as consequências que, dessa realidade, poderão concorrer para o reforço de uma identidade europeia comum e para a criação de maiores e melhores oportunidades de formação e empregabilidade, em todo o espaço europeu, deverá o Parlamento acompanhar, pormenorizadamente, esta questão, através das suas Comissões de Assuntos Europeus, Educação e Ciência e Trabalho, Segurança Social e Administração Pública.

Parecer

Face ao exposto, e nada mais havendo a acrescentar, a Comissão Parlamentar de Educação e Ciência propõe que o presente relatório síntese seja remetido à Comissão de Assuntos Europeus para apreciação, de harmonia com o disposto no n.º 3 do artigo 7.º da Lei n.º 43/2006, de 25 de Agosto.

Assembleia da República, 13 de Outubro de 2010 O Deputado Relator, Bravo Nico — O Presidente da Comissão, Luís Fagundes Duarte.

———

COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES SOBRE INICIATIVA EMBLEMÁTICA NO QUADRO DA ESTRATÉGIA EUROPA 2020 «UNIÃO DA INOVAÇÃO» - SEC(2010) 1161 E COM(2010) 546

Parecer da Comissão de Assuntos Europeus e relatório da Comissão de Educação e Ciência

Parecer da Comissão de Assuntos Europeus

I — Nota introdutória

Nos termos do artigo 6.º da Lei n.º 43/2006, de 25 de Agosto, que regula o acompanhamento, apreciação e pronúncia pela Assembleia da República no âmbito do processo de construção da União Europeia, a Comissão de Assuntos Europeus é a comissão parlamentar especializada permanente competente para o acompanhamento e apreciação global dos assuntos europeus.
No uso daquela competência, e nos termos do artigo 7.º da referida lei, a Comissão de Assuntos Europeus remeteu à Comissão de Educação e Ciência para seu conhecimento e eventual emissão de relatório (o que se verificou) a seguinte iniciativa legislativa: Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões sobre Iniciativa emblemática no quadro da Estratégia Europa 2020 «União da Inovação» — COM(2010) 546 Final e SEC(2010) 1161.